ANO: 26 | Nº: 6589
20/01/2020 Fogo cruzado

Dia Nacional do Vinho entra na pauta da Câmara dos Deputados

O projeto de lei que institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo de junho, pode ser votado em plenário, a partir de fevereiro. Uma emenda que modificou a redação original foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pouco antes do recesso parlamentar, habilitando a matéria à avaliação em caráter conclusivo.
A proposta, com a emenda do Senado, também foi aprovada pela Comissão de Cultura. O relator na CCJ, deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, recomendou a aprovação, considerando que 'a emenda suprimiu dispositivo de constitucionalidade duvidosa, eis que o artigo retirado do texto incluía a efeméride no calendário de diversos ministérios, invadindo competência privativa do poder Executivo'.
A agenda interessa à região, que abriga importantes vinícolas. O projeto assinado pelo deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2008, mas modificado pelo Senado, na sequência. “A instituição da data está integrada à perspectiva de crescimento do setor, servindo como estímulo ao consumo e ao desenvolvimento socioeconômico e turístico das regiões produtoras”, pontua.

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