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Governo negocia R$ 1,5 bilhão para apoiar contratação do seguro rural em 2021

Desde o dia 2 de janeiro, os produtores podem procurar os corretores, instituições financeiras, cooperativas e revendas para contratar as apólices de seguro no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). São 14 companhias seguradoras credenciadas no programa operando em todas as regiões do país e ofertando seguros rurais para mais de 60 culturas e atividades. Para 2020, está previsto R$ 1 bilhão para o programa, maior valor para subvenção desde sua criação.
Com o objetivo de dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá debater com a área econômica do governo federal a meta de ampliar o orçamento do programa para R$ 1,5 bilhão no exercício de 2021.
Novas regras de subvenção entram em vigor este ano, o que deve permitir que mais produtores tenham acesso à subvenção. A estimativa é apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões. A projeção considera o comportamento de contratações em anos anteriores e pode variar dependendo do perfil de contratação de seguro rural por atividade e tamanho de produtor.
A partir dos ajustes feitos nas regras, em torno de 17% a mais de produtores sejam contemplados com seguro rural no PSR, quando comparado com a regra anterior. Para as culturas de frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, pecuária, aquícola e florestas, a subvenção ao prêmio do seguro aumentou de 35% para 40%. Além disso, produtores de culturas de inverno, como trigo e milho de segunda safra, terão subvenção de 40% no tipo de cobertura de multirrisco, que antes estava em 35%.
Para grãos de verão, como soja e milho, e para o café, a subvenção pode variar entre 20% e 30%, a depender do tipo de cobertura e de produto contratado. As mudanças também foram realizadas no limite financeiro anual por beneficiário na modalidade agrícola, que passou de R$ 72 mil para R$ 48 mil, considerando que um pequeno número de apólices era beneficiada com os limites maiores e a redistribuição desses valores possibilitará que mais agricultores tenham acesso à subvenção.