Cidade
Aceguá, Candiota e Hulha Negra irão pagar o novo piso salarial de professores da Educação Básica
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub anunciaram, semana passada, o reajuste do piso salarial dos profissionais da rede pública da Educação Básica em início de carreira. O valor passou de de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, com um reajuste de 12,84%. O pagamento do novo vencimento já foi confirmado pelos municípios de Aceguá, Candiota e Hulha Negra.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Conforme o secretário de Administração e Fazenda de Aceguá, Vitor Plentz, o aumento real é de 8,53%, visto que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 4,31%. Ele salienta que, atualmente, o valor da folha dos professores, no município, é de R$ 2,9 milhões e o aumento irá causar um impacto de R$ 250 mil na folha de pagamento, mais R$100 mil referente à correção da inflação.
O prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, ressalta que o valor do piso do município já é maior que o anunciado pelo governo, mas garante que será corrigida a inflação do período.
Por sua vez, secretário de Administração de Hulha Negra , Gelson Luis Bastos Oyarzabal, confirma o pagamento do novo piso salarial. Ele afirma que é política do governo municipal cumprir os reajustes. Oyarzabal ainda não realizou o cálculo do impacto que os novos valores irão trazer para o município.
Bagé
A reportagem do jornal MINUANO buscou informações sobre o pagamento do novo piso salarial para os professores que atuam no município e impacto que o aumento irá trazer para Bagé, porém não obteve respostas até o fechamento desta edição. A assessoria de comunicação do Executivo, contudo, confirmou que a secretária de Economia, Jocimara Gomes, estava em tratativas para acertar o reajuste, dependendo, apenas, de uma formalização junto ao prefeito Divaldo Lara.
Cálculo
O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).