Fogo Cruzado
Proposta de Modernização da Administração Tributária de Bagé entra na pauta da Famurs
Publicada em 25/01/2020
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), convidou a Prefeitura de Bagé para apresentar o projeto de Modernização da Administração Tributária e de Reescalonamento Remuneratório de servidores. A reunião foi agendada por Cinara Ritter, da Área de Receitas Municipais, e acontecerá na segunda-feira, 27, em Porto Alegre com o consultor Milton Mattana
A Famurs é composta por 27 associações regionais, representando todas as 497 cidades gaúchas. Mattana foi Secretário de Fazenda dos Municípios de Estação, Fontoura Xavier e Ernestina, entre 2001 a 2009, Presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais da Fazenda do Rio Grande do Sul (Consef/RS) entre 2005 e 2009, membro do Conselho Interlocutor do Conselho Nacional dos Órgãos Fazendários Municipais (Confaz), em 2007, Assessor Tributário da Famurs, desde 2014, e Assessor Tributário de mais de 20 municípios gaúchos.
O projeto bajeense, que ainda não tramitou no Legislativo, propõe o enxugamento da estrutura fazendária do município, apresenta 30 ações a serem desenvolvidas como solução na busca de justiça fiscal sem aumento de tributos, estabelece plano de carreira específico para cargos da administração tributária, a exemplo do que fez a Receita Federal do Brasil, e dispõe sobre o plano de aplicação da reestruturação remuneratória (reescalonamento) de servidores públicos, que está há 23 anos sem alterações.
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