Cidade
Governo Federal publica mais uma etapa para concessão do aeroporto de Bagé
Publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (24), o edital de Seleção de Estudos nº 1/2020 apresentou o resultado final da seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões para a expansão, exploração e manutenção de nove aeroportos, incluindo o Comandante Gustavo Kraemer, de Bagé. O terminal do município integra o bloco da região Sul. Esta é 6ª rodada de concessões aeroportuárias e oito empresas foram autorizadas a participar do processo.
De acordo com informações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos, os projetos encaminhados pelas empresas passaram pela avaliação de uma comissão formada por 12 servidores, sendo oito da Secretaria Nacional de Aviação Civil e Ministério da Infraestrutura (Sac/MI) e quatro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa vencedora somente será ressarcida quando for realizada a licitação definitiva para a concessão dos aeroportos, no segundo semestre de 2020. O valor dos ressarcimentos varia entre R$ 22,6 milhões e R$ 34,2 milhões.
Com base nos estudos selecionados, a Secretaria de Aviação Civil (Sac) atualizará as projeções prévias de outorgas, custos e demandas, que serão encaminhadas para a Anac. Uma vez aprovados pela diretoria da Associação, os estudos serão disponibilizados para Audiência Pública (Ap).
As contribuições recebidas nas audiências serão avaliadas pela Anac e podem ser acatadas ou não. Finalizados os possíveis ajustes recebidos nas APs, os estudos seguem para o Tribunal Contas de União (TCU). Após a avaliação do Tribunal, a Anac procederá com a incorporação das recomendações e dará sequência à publicação do edital dos leilões.
O prazo dos contratos será de 30 anos e vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga para assinatura do contrato. O Bloco Sul abrange os aeroportos de Bagé, Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná, Bacacheri, em Curitiba, Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, além de Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, que movimentam 12 milhões de passageiros por ano.
O governo federal argumenta que a junção de aeroportos de diferentes regiões está relacionada ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos e de negócios e integração regional.
Infraestrutura
O aeroporto de Bagé é administrado pela Infraero desde 1980. O terminal foi habilitado para receber voos internacionais em 2001. Em setembro do ano passado, a Two Flex, concessionária da Gol Linhas Aéreas, retomou as operações comerciais na cidade (após mais de três décadas sem voos regulares), com itinerários diários para Porto Alegre.