Fogo Cruzado
"RS deixa de ser referência de crise para ser referência de solução”, diz Leite
Foi com a frase que intitula este texto que o governador Eduardo Leite avaliou o resultado da votação dos projetos que integraram um pacote apresentado por ele para apreciação, nesta semana, durante sessões extraordinárias, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
“Com a aprovação da reforma, o RS deixa de ser referência de crise para ser referência de solução de problemas que também estão sendo enfrentados por outros Estados. Essa boa referência injetará ânimo na iniciativa privada, que trará investimentos e geração de empregos. Essa confiança é dada porque o Plenário da Assembleia compreendeu e manifestou aquilo que falávamos desde o início: existem aqueles que fazem barulho, o que é legítimo, mas existe, também, uma maioria silenciosa, que confiou aos deputados o poder da tomada de decisão”, afirmou o governador Eduardo Leite após ir ao Plenário, assim que a pauta da convocação extraordinária foi encerrada, no final da tarde de quinta-feira. “Nossos deputados cumpriram uma missão importante, acolhendo nossa agenda, e o governo também se abriu para contribuições. Nunca considerei o Parlamento um mero carimbador de projetos. Essa Casa serve para debater e para encontrar melhores caminhos, em nome do povo que aqui representam”, destacou.
No âmbito da Reforma RS, durante a convocação extraordinária, foram aprovadas seis medidas. Um outro projeto, que propunha alterações na previdência dos militares estaduais, seria votado durante a convocação extraordinária, mas acabou retirado da pauta pela base do governo. Antes da convocação, ainda em dezembro, os deputados aprovaram um projeto que adequa as regras de previdência dos servidores civis gaúchos à legislação federal.
Nos três dias de convocação extraordinária, os deputados também aprovaram dois projetos que não fazem parte da Reforma RS. Um deles permite a dação em pagamento de bens imóveis pertencentes ao Estado para quitação de débitos com os municípios na área da Saúde, e o outro altera o sistema de incentivo para programas da Cultura, do Esporte e da Assistência Social.
Projeções
A economia inicialmente prevista com a aprovação do conjunto de medidas era de R$ 25,4 bilhões para os próximos dez anos, conforme o governo.Com as mudanças feitas nas propostas, houve uma redução. Antes da aprovação das medidas com emendas e ainda contando com o projeto da previdência dos militares, o valor já havia sido calculado em R$ 18,7 bilhões no mesmo período – R$ 13,9 bilhões em previdência e R$ 4,8 bilhões no restante. Nos próximos dias, o governo do Estado deve refazer os cálculos e promover ajustes remanescentes.