ANO: 25 | Nº: 6487

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
05/02/2020 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

O paradoxo neoliberal e o governo Leite


Desde que o neoliberalismo ganhou status de ideologia dominante, os políticos, economistas e jornalistas antiestado defendem uma ideia que de tantas vezes repetida já virou mantra. A ideia é que o Estado precisa abandonar atividades econômicas não essenciais, deixar de interferir no mercado, diminuir, enfim, seu custo, para que possa se concentrar naquilo que é essencial: educação, saúde e segurança.
Entretanto, quando conquista maioria parlamentar suficiente para aprovar seus planos e até mudar a Constituição, se for necessário, o que faz o governo representativo dessas ideias? Concentra o seu maior esforço na destruição daquilo que ainda restava para os professores gaúchos, a sua carreira. Mobiliza sua base parlamentar para retirar direitos de brigadianos (os de baixa patente), aumentando suas contribuições previdenciárias.
Não foi isso que o governo Leite fez?
Essas duas medidas, apenas elas – sem falar em um conjunto completo de maldades que foram apresentadas e, muitas, aprovadas, no parlamento gaúcho – revelam o quanto de mentira há no discurso do neoliberalismo. Dizem que querem focar a ação do Estado em educação, saúde e segurança, mas na primeira oportunidade comprometem a qualidade da educação e da segurança, atacando os direitos dos servidores que são a alma desses serviços.
Então, não me venham com discursos, não me venham com conversa mole de que querem melhorar os serviços públicos se o que fazem é diminuir o incentivo para que professores produzam uma boa prática educacional e os brigadianos produzam uma boa segurança. Esperemos o resultado deste pacote para ver os indicadores que teremos no futuro.
Em verdade, os governos neoliberais trabalham para os interesses do capital privado, odeiam tudo o que cheira a Estado, a público. Querem diminuir a qualidade dos serviços públicos para que os cidadãos precisem procurar atendimento privado, tanto em saúde, quanto em educação e até mesmo segurança. É assim que funciona. Estão se lixando para o povo que não pode procurar essas alternativas.
Nós sabemos que o caminho para o reequilíbrio fiscal do Estado não está apenas no ajuste das despesas. É verdade que economia sempre é bom e pode ser feita, mas o fundamental é sabermos incrementar as nossas receitas, tão possível quanto necessárias nesse momento.
Por conta disso, vou coordenar durante este primeiro semestre de 2020, uma Comissão Especial que irá analisar a situação da receita do Estado. Já sabemos que apenas a regulamentação das compensações da Lei Kandir, por exemplo, que tramita neste momento no Senado e tem prazo para ser votada, significará, caso seja aprovado nos termos em que se encontra, em R$ 3,9 bilhões a mais por ano para o orçamento do Estado. Em 10 anos, isso significa R$ 39 bilhões, o dobro do que Leite diz que vai economizar com a retirada de direitos e diminuição de renda dos servidores no mesmo período.
Mas não é só a Lei Kandir. Existem outras medidas que podem ser tomadas para aumentar a receita. Medidas que unificam os interesses de todos os estados brasileiros, como a luta por uma reforma tributária que redistribua a receita brasileira e que comece a taxar lucros e dividendos, por exemplo, coisa que não é feita em pouquíssimos países, o Brasil entre eles.
O aumento da receita, que entendemos ser possível, é fundamental para que o Estado possa qualificar seus serviços, que deve ser o objetivo de qualquer governo quando desenvolve políticas públicas. Ao final desse esforço, que farei conjuntamente com outros colegas parlamentares, vou divulgar as propostas para toda a sociedade gaúcha. Ficará explícito os caminhos que o governo poderia trilhar e o sentido conservador e antipopular das escolhas que fez. É bom que os cidadãos gaúchos prestem atenção nisso. A qualidade da nossa vida depende dessas decisões governamentais.

Líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS

 

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