Cidade

Moradores de Aceguá coletam assinaturas para reduzir salários de políticos

Uma ação do Projeto Sempre Alerta, da família de Mohamad Ali Mohd Yacoub e da moradora Matilde Fleitas, está coletando assinaturas buscando reduzir os salários do prefeito e vice-prefeito, secretários e vereadores de Aceguá. O valor buscado, segundo os organizadores, é algo que equipare os vencimentos à média dos municípios de Bagé, Candiota, Pinheiro Machado e Hulha Negra. O grupo realizou uma atividade na segunda-feira, no salão Shahrazad, quando coletou cerca de 100 assinaturas.

De acordo com um dos organizadores da ação, Pedro de Blanco, responsável pelo projeto Sempre Alerta, além da coleta de assinaturas para a equiparação dos salários, a atividade passou outra lista visando a revisão da taxa de lixo aprovada ano passado e que passou a valer em janeiro.

Blanco salienta que, para a coleta de lixo, cuja finalidade é meramente a manifestação do anseio da população, não há número exato de assinaturas. Já para a redução dos salários, cuja iniciativa pretende resultar em um Projeto de Iniciativa Popular, é necessário 5% do número de eleitores do município, ou seja, em torno de 180 assinaturas. “O da coleta de lixo vai para o Executivo e Ministério Público, com o intuito de manifestar a opinião da população. O da redução de salários vai para a Câmara de Vereadores para ser votado”, disse.

Blanco também salienta que a população está pleiteando o fim de 13° terceiro e férias para os vereadores e vice-prefeito. “A economia alcançaria quase 500 mil reais por ano e a sugestão de investimento dessa verba seria na especialização da mão de obra local em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico do município”, relata.

Revisão

O presidente da Câmara de Vereadores de Aceguá, Edmundo Pichler, em contato com o Jornal MINUANO, salientou que foi convidado a participar do evento para a coleta das assinaturas, mas não pode estar presente. Ele disse que o Legislativo se equivocou (quanto à taxa do lixo), acreditando que a valor seria anual e aprovou a Lei. “Reconhecemos o equívoco e fomos buscar alternativas junto ao Ministério Publico e Defensoria Pública, bem como com o prefeito, Gerhard Martens, para tentar reverter o valor e diminuir o impacto para a população”, disse.

Sobre a redução de salários, Pichler salienta que é necessário 10% dos eleitores do município para que seja apresentado na Câmara o Projeto de Iniciativa Popular. Ele ressalta que, a partir daí, é necessária a checagem dos participantes e, somente após, a Câmara deve votar. Ele lembra que, se aprovado, passa a valer a partir do próximo mandato.

Já o prefeito salientou que tem uma reunião com os organizadores da coleta de assinatura para tratar de ambas as tratativas. Ele comenta que a taxa de lixo tramitou na Câmara de Vereadores durante seis meses e os parlamentares tiveram tempo suficiente para analisar o projeto. Martens ressalta que está aberto ao diálogo, com o objetivo de buscar um caminho legal para a redução. “Como é ano eleitoral, não podemos abrir mão de receita”, comenta. O chefe do Executivo argumenta que o município custeia a coleta de lixo há 13 anos, através de empresa terceirizada, e ficou insustentável a manutenção dos valores pela Prefeitura. Ele salienta que o valor pago é de cerca de R$ 39 e os moradores irão pagar R$ 27 deste montante.
Sobre a redução dos salários, o prefeito não teceu comentários. Apenas mencionou que não recebeu nenhuma solicitação e que, caso surja o projeto de Iniciativa Popular, caberá ao Parlamento votar.

Valores atuais

Prefeito R$ 15.267.23

Média Mensal da Remuneração Total: R$18.602,00

Vice: R$ 9.396,33

Secretários: R$ 9.396,33

Vereadores: R$ 5.064,35

Média Mensal da Remuneração Total: R$ 5.875,00

Qual a proposta?

Prefeito R$ 10.000,00

Vice R$ 6.500.00

Secretários R$ 6.500,00

Vereadores: R$ 4.000,00

Salários na região

Hulha Negra

Prefeito: R$11.553, 28

Vice: R$ 5.776,65

Secretários: R$ 5.776,65

Vereador: R$ 4.011,31

Pinheiro Machado

Prefeito: R$11.138.92

Vice: R$ 5.569,47

Secretários: R$4.229,76

Vereador: R$4. 229,76

Bagé

Prefeito: R$ 14.189,76

Vice: R$ 7.094,87

Secretários: R$ 5.886,53

Vereador: R$ 4.976,72

Candiota

Prefeito: R$ 15.205,33

Vice: R$ 7.602,66

Secretários: R$ 6.969,11

Vereador: R$ 4.482,47