ANO: 26 | Nº: 6526
06/02/2020 Fogo cruzado

Paim critica MP que institui o Contrato Verde e Amarelo

Foto: Beto Barata/Agência Senado

Senador questionou taxação do seguro desemprego
Senador questionou taxação do seguro desemprego
O senador gaúcho Paulo Paim (PT) qualificou, ontem, durante manifestação em Plenário, de "estatuto da confusão" a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo. Embora defenda a devolução da MP 905/2019, ele considera positivo o acordo obtido entre governo e oposição deixando para depois do Carnaval a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A decisão foi tomada na reunião de terça-feira, da Comissão Mista da MP 905.

Conforme publicado pela Agência de Notícias do Senado, o parlamentar criticou vários aspectos da medida que, em sua opinião, deveria ter sido desdobrada em várias MPs, e não incluir uma diversidade de temas, todos, segundo ele, nocivos para os trabalhadores.

Um dos maiores problemas da medida, de acordo com Paim, é a taxação do seguro desemprego, além da diluição do adicional de férias e do décimo-terceiro salário no provento mensal do funcionário, do corte pela metade na aposentadoria por invalidez e das 135 alterações na CLT incluídas na MP. "Vai aumentar o lucro do empregador, que poderá demitir o cidadão digamos com 55, 60 anos, mesmo que esteja lá há um bom tempo. E vai contratar passando a pagar praticamente a metade", disse.

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