ANO: 26 | Nº: 6526
11/02/2020 Fogo cruzado

"Os governadores querem reduzir preço de combustível, mas isso é inviável de forma abrupta", diz Leite

Foto: Rodger Timm/Palácio Piratini

"O que devemos fazer, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate", sugeriu governador gaúcho
O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, realizado nesta terça-feira, em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como dos governos estaduais neste ano. Ao longo da manhã, chefes dos Executivos dos Estados debateram a reforma tributária e as propostas de emendas constitucionais (PECs) que constituem o Plano Mais Brasil, do governo federal, que promove modificações no pacto federativo.

Um dos focos, no entanto, foi a declaração feita, na semana passada, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que lançou um "desafio" aos governadores, afirmando que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS.

"Os governadores desejam reduzir impostos, inclusive sobre combustíveis. É absolutamente inviável fazer isso de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos", destacou o governador Eduardo Leite.

No Rio Grande do Sul, segundo divulgado nesta tarde, pelo próprio governo gaúcho, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, "valor destinado à prestação de serviços públicos". Além disso, desse total, 25% é encaminhado aos municípios. "Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos fazer, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária", ponderou Leite.

A Secretaria da Fazenda divulgou, inclusive, que se o Estado zerasse o ICMS sobre combustíveis, o déficit das contas públicas, hoje previsto em R$ 5,2 bilhões, saltaria para mais de R$ 10 bilhões em 2020. "Na prática, isso equivale a oito folhas de pagamento do funcionalismo público", menciona informe do governo.

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