Cidade
SDI finaliza tratativas para transferência de ambulantes para o antigo Cine Avenida
A solução visto como parcialmente definitiva para os ambulantes de Bagé está em fase considerada adiantada. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de Bagé (SDI) está finalizando os trâmites para alugar a garagem do prédio Avenida, onde hoje funciona o Shopping da Serra. O anúncio foi realizado pelo prefeito Divaldo Lara, durante a posse de retorno de Bayard Paschoa Pereira à pasta, no dia 9 de janeiro.
Conforme Bayard, está sendo finalizado um processo de negociação, para acertar a parte jurídica da locação de parte da estrutura, já que o Centro Popular de Compras, no Calçadão, não pode ser utilizado devido à uma mudança de entendimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).
O secretário salienta que a negociação está sendo feita pela SDI e pelo Gabinete do Prefeito, com a intenção de que seja resolvida o mais breve possível. Segundo ele, a estrutura que está no Calçadão deve ser utilizada para outras alternativas. “Após a assinatura do contrato, devemos realizar uma reunião com os ambulantes”, informou.
O titular da pasta comenta que 36 ambulantes trabalham na avenida Sete de Setembro e estão cadastrados. Eles serão transferidos para o local e não será mais permitida a permanência nas vias da cidade, frisa Bayard, ao adiantar que o novo espaço é fechado, climatizado, conta com banheiros e praça de alimentação.
Bayard lembra que já foi aprovado, pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei que institui o Centro Popular de Compras (CPC) que, inicialmente, seria no Calçadão. Porém, a redação aprovada determina que o CPC abrigue todos os trabalhadores de rua, que atuam no perímetro central da cidade, devidamente identificados e cadastrados previamente como vendedores ambulantes ou camelôs pela SDI. “A Lei segue vigente, somente será trocado o local”, disse. A nova legislação proíbe a instalação de vendedores ambulantes, fixos ou estacionários, sobre o passeio público.
O exercício para as atividades dos vendedores ambulantes transferidos para o CPC vai se dar mediante regulamentação, através de Termo de Permissão de Uso.