Segurança
Caso Kiss: concedido desaforamento para mais dois réus
Mauro Londero Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos, dois dos quatro réus que respondem criminalmente pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, serão julgados na Comarca de Porto Alegre. Eles se juntarão a Elissandro Callegaro Spohr, em julgamento único a ser realizado por uma das Varas do Tribunal do Júri da Capital. Ainda não há data prevista para o julgamento em Porto Alegre.
O pedido de desaforamento dos dois acusados foi concedido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no início da tarde de quarta-feira. Luciano Bonilha Leão, o quarto réu, não pediu a transferência de local, e será julgado na Comarca de Santa Maria. O júri está marcado para o dia 16 de março.
"O presente desaforamento vem ao encontro, na medida do possível, da unicidade de julgamento, ao possibilitar a reunião dos corréus desaforados em julgamento único. A eventual cisão que reste será do quarto corréu (Luciano), que, até o momento, segundo consta, pretende ser julgado em Santa Maria", considerou o redator, desembargador Jayme Weingartner Neto.
Pedido
Em seus pedidos de desaforamento, os réus argumentaram o interesse da ordem pública, a dúvida sobre a parcialidade dos jurados, o ambiente mais distante e controlado da Justiça de Porto Alegre para distensionar a sessão e, por fim, o paradigma da decisão da 1ª Câmara Criminal que deferiu, em 18 de dezembro de 2019, o desaforamento para Elissandro.
Voto vencido
O relator dos pedidos, Desembargador Manuel José Martinez Lucas, negou os pleitos, mas foi vencido por dois votos a um. No entendimento do magistrado, o desaforamento é medida concedida só em situações excepcionais, uma vez que os autores dos crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pelos membros da comunidade onde os fatos foram cometidos.
No que se refere à segurança dos réus, considerou que não há como afirmar que seria maior em Porto Alegre, pois "todos os interessados, especialmente os familiares das vítimas falecidas e talvez alguns sobreviventes para cá se deslocariam".