Fogo Cruzado
Comitiva busca apoio da União para enfrentamento da estiagem
Ciente dos problemas decorrentes da estiagem que assola o Rio Grande do Sul desde o fim do ano passado, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, recebeu, na tarde de quarta-feira, em Brasília, comitiva de autoridades gaúchas que solicitou medidas para minimizar os efeitos da seca para os produtores.
Ao lado do governador Eduardo Leite e do secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), e o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito (PP), encaminharam demandas recebidas de produtores nos últimos dias. No total, 17 parlamentares e um senador integraram a comitiva. "Essa situação tem gerado perdas na produção agrícola em diversas culturas, em praticamente todas as regiões do Estado, com prejuízos que variam de intensidade e que se estendem para a pecuária de corte e leite, em razão de os produtores não conseguirem fazer a silagem do milho com qualidade", relatou o presidente do Legislativo em documento entregue à ministra.
Foi anexado, ainda, documento em que a situação é detalhada, firmado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), e pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS).
Presente no encontro, o deputado Afonso Hamm detalhou que uma das demandas apresentadas refere-se à prorrogação, em pelo menos 120 dias, das dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural e a prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, que vencem em 2020, para um ano após a última parcela. Ele também propôs que seja incluído, no Plano Safra 2020/2021, uma linha de crédito para implementação de estruturas de açudagem e reservatórios de água para produtores rurais e pecuaristas.
A ministra, já ciente da situação, sinalizou pela prorrogação dos contratos de financiamentos bancários de custeio e investimento dos produtores e comprometeu-se com recursos urgentes para os pequenos produtores que tiveram mais perdas.
Demandas
1. Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
2. Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
3. Repactuar em até dez anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
4. Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
5. Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;
6. Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
7. Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
8. Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
9. Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
10. Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.