ANO: 26 | Nº: 6527
18/02/2020 Cidade

Bagé entra na sexta rodada de concessão de aeroportos nacionais

Foto: Tiago Rolim de Moura

Futuro do Comandante Kraemer começará a ser decidido em 9 de março
Futuro do Comandante Kraemer começará a ser decidido em 9 de março
Depois de ser aprovada, na semana passada, pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi aberta a consulta pública para participação social no processo da 6ª rodada de concessão de aeroportos, onde o Comandante Kraemer, de Bagé, está inserido, no bloco Sul, que deve ter a primeira reunião pública em Curitiba, no dia 9 de março.

Além da consulta documental on-line, a Anac realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília. Os documentos da Consulta Pública nº 3/2020 estarão disponíveis no Portal da Anac assim que a abertura de consulta pública estiver publicada no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 1º de abril de 2020, por meio de formulário que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.

Ao todo, serão leiloados 22 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.

Esta 6ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.

Assim como na última rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos e não há participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos central Norte, e 5 milhões de passageiros para o bloco Sul.

O bloco Sul, a qual Bagé está vinculado, é composto por mais oito aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516,2 milhões, com valor estimado para todo o contrato da concessão de R$ 8,9 bilhões.

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