ANO: 26 | Nº: 6590
04/03/2020 Fogo cruzado

Lara diz que o RS deve focar na reforma tributária

Foto: Celso Bender | Agência ALRS

Deputado se manifestou, ontem, no Grande Expediente
Deputado se manifestou, ontem, no Grande Expediente
O deputado Luís Augusto Lara (PTB) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária de ontem para tratar do tema "As Reformas do Estado". inicialmente, o petebista fez um breve histórico das ações implementadas até o momento. "Esta Casa Legislativa aprovou reformas relativas à venda de estatais, ao código ambiental, aos planos de carreira e à previdência dos servidores. A Previdência dava prejuízo de R$ 12 bilhões ao ano, e a Assembleia encarou esse desafio no primeiro ano da Legislatura", lembrou.

Em seguida, lançou um questionamento. "O que passou, passou, está feito. O que temos agora pela frente? Quais as nossas prioridades?", indagou ao avaliar que as medidas tomadas não serão suficientes para que o RS saia da crise, e que as reformas devem avançar para a questão tributária. "Temos que encarar questões que não são novas. O RS é candidato ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal, que impõe uma série de sacrifícios, entre eles a redução de no mínimo 10% dos incentivos fiscais concedidos pelo estado. Seria o momento ideal para implementarmos uma reforma tributária", destacou.

Para Lara, a reforma deve incluir a revisão dos parâmetros de concessão e a equidade da distribuição dos recursos. "Em torno de 85% dos incentivos se concentram na Região Metropolitana e na Serra. Mas a lei prevê que devem se destinar a combater os desequilíbrios regionais", exaltou. Também propôs a realização de auditoria na divida do estado com o governo federal e nos recursos da Lei Kandir devidos pela União ao RS. "A AL, através da Comissão de Finanças, poderia buscar organismos internacionais capazes de auditar essas dívidas", sustenta ele que, amanhã, assumirá a presidência da Comissão de Finanças, posição que já ocupou em 2018.

O deputado mencionou ainda a simplificação dos impostos. "A redução da carga tributária ao final do ano deve ser nosso objetivo", observou, e argumentou que a Assembleia teria um compromisso de honra com a população gaúcha de não prorrogar a majoração de impostos que vigora até o final deste ano.

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