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Concessão do Aeroporto de Bagé é discutida em audiência pública da ANAC
Publicada em 10/03/2020
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, nesta segunda-feira, dia 9, a terceira audiência pública presencial referente à sexta rodada de concessão de aeroportos. O Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer, de Bagé, é um dos nove que compõem o Bloco Sul, junto aos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima para esse bloco é de R$ 516 milhões, no entanto o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8 bilhões.
Durante o encontro, o diretor de Políticas Regulatórias da SNAC, Ricardo Fonseca, apresentou um panorama geral do setor e aproveitou para explicar o modelo de concessão em blocos de aeroportos, utilizado desde a última rodada de concessão. A próxima sessão presencial será realizada amanhã, dia 11, em Brasília. Segundo a assessoria de comunicação da ANAC, mesmo havendo três aeroportos gaúchos dentre as concessões, não há previsão de realizar audiências públicas no Estado.
Processo de concessão
A 6ª rodada de concessão de aeroportos teve início em maio de 2019, com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), dos 22 aeroportos a serem concedidos. Nesta rodada, um mesmo proponente pode arrematar os três blocos. A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos Central e Norte e 5 milhões de passageiros para o Bloco Sul.
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