ANO: 26 | Nº: 6543

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
11/03/2020 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

E a seca, governador?


Não sei se vocês já ouviram o governador Leite falar sobre a seca que assola o estado desde dezembro passado. Eu não ouvi. Estive junto com ele, na semana passada, na abertura oficial da colheita da oliva, em Caçapava do Sul. Foi uma boa oportunidade para que ele dissesse o que o seu governo pretende fazer para enfrentar esse problema, que é grave conjunturalmente, mas um fenômeno tão repetido que se um governo não possui planejamento e/ou projetos estruturais de enfrentamento, estará, sempre, "enxugando gelo", como se diz quando uma política não faz diferença em relação ao problema. Pois bem, não falou. Ao contrário, preferiu propagandear as tais "reformas" realizadas, que como se sabe, não têm qualquer interface com o problema da seca, mas apenas retira direitos dos servidores públicos estaduais, inclusive os que são responsáveis por combater a seca estadual. Sobre a seca especificamente, nada.
Vejam, o problema é grave. Já tem sido alertado por produtores e entidades representativas do setor rural desde janeiro, pelo menos. Já são quatro meses de estiagem. Você sabe o que isso significa para os produtores rurais gaúchos? E aí não tem muita diferença entre grandes e pequenos proprietários. Todo mundo sofre com a seca. Evidentemente, que os que têm melhores condições financeiras, têm mais possibilidades para enfrentar o problema. Mas ambos, grandes e pequenos, precisam, neste momento, de ajuda para superar as enormes perdas que acumulam, principalmente na situação atual, quando o governo não tem qualquer, qualquer, repito, programa de enfrentamento estrutural do problema da estiagem.
Fui secretário da agricultura do governo de Tarso Genro. Falo, portanto, abordo esse tema com a responsabilidade de quem já o enfrentou. Em 2012, enfrentamos uma estiagem tão grave quanto esta que assola o estado. Aliás, isso se repete no Rio Grande do Sul há dezenas de anos. E vem se aprofundando com o efeito das mudanças climáticas. Na primeira estiagem que enfrentamos no governo, fizemos o óbvio, o básico, que é a renegociação das dívidas, a liberação de crédito para que os produtores pudessem enfrentar o período crítico, medidas emergenciais de geração de fontes de água, como açudes, poços artesianos, etc, etc. Aliás, o governo fez isso através de uma Mesa de Situação que foi criada sob a coordenação da Casa Civil e que mobilizou vários órgãos do Estado para a execução das políticas de socorro aos agricultores. Essa é uma das diferenças entre um governo que valoriza o papel do Estado e um que apenas intermedeia os interesses privados.
Para se ter uma ideia da situação atual, a seccional da fronteira da Fetag, que congrega 16 municípios, incluindo Bagé, apresentou na semana que passou um relatório da situação que indica perdas muito significativas nas lavouras e na pecuária. Segundo relatório, algo em torno de 40% da lavoura da soja na região está prejudicada, na cultura do milho a perda chega a 23% e nos produtos granjeiros, a produção de ovos e leite, entre eles, um prejuízo de 25%. A produção de melancia teve perda total e a pecuária de corte - tanto de grande, média e pequena extensão - está tendo um prejuízo de R$ 96 mil, diariamente. Não é preciso ser especialista para entender que o caso é grave, exige medidas urgentes, mas também, um repensar sobre a forma de combater esse problema que é estrutural e histórico em nosso estado.
Pois tenho orgulho do que fizemos nesta área quando governamos o estado e me entristeço com a descontinuidade daquelas políticas pelo governo Sartori e, agora, pelo governo Leite. O Programa Mais Água, Mais Renda, que desenvolvemos quando fui secretário de Agricultura, entre 2010 e 2014, ampliou em 80% a área irrigada no estado, passando de 100 mil para 180 mil hectares. Foram perto de 3 mil projetos nas várias regiões do Rio Grande do Sul, o que evidencia a demanda e a viabilidade do programa. Havia crédito, parceria com o setor privado para a produção dos equipamentos, assistência técnica e auxílio para a liberação ambiental. Paralelamente, na área da agricultura familiar houve um outro programa chamado Irrigando a Agricultura Familiar que executou 3.700 projetos e mais de 1.200 obras de armazenamento de água em pequenas propriedades.
O resultado foi o aumento da produtividade nas novas áreas irrigadas e um retorno em termos de arrecadação que pagava ambos os programas. Mais do que isso, houve uma mudança na expectativa dos produtores, que viram naqueles programas estruturais uma saída para um problema que também era estrutural. Com irrigação, os produtores podem planejar melhor seus investimentos, sua produção e seus lucros. Isso gera um ciclo virtuoso que é fundamental para que possamos não apenas ampliar a nossa produção, mas qualificá-la.
Pois como todos sabem, Sartori extinguiu o programa, ambos os programas, aliás. Desde lá, a conversa é que o estado não tem dinheiro para promover o desenvolvimento. Esta cultura política e ideológica, como se vê, embreta o estado em um ciclo negativo, no qual o foco é o famoso e inútil ajuste fiscal, com teto de gastos, cortes de investimentos, abandono dos produtores, etc etc. Aliás, neste campo, Sartori, Leite e Bolsonaro são absolutamente iguais. A ministra Teresa Cristina, quando esteve na Expodireto, também tangenciou o problema e deixou os produtores a "ver navios".
A consequência, bem a consequência estamos vendo nos índices pífios de crescimento, na crise generalizada que se espalha pelo país. Não fazem o que precisa ser feito, desmontam programas que dão certo e geram riqueza e renda, cortam e cortam, retirando do Estado a função de regular e dar suporte aos produtores. Aí, o culpado é o vírus.

Líder da bancada do PT na AL.

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