Cidade

Governo presta contas sobre pagamentos realizados às entidades assistenciais

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Economia, Finanças e Recursos Humanos, Jocimara Gomes, informou, ontem, que os valores referentes aos pagamentos realizados às entidades assistenciais conveniadas estão sendo repassados de acordo com a prestação de contas e a devida liquidação da despesa de cada instituição.
O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, destaca que a gestão valorizou o trabalho das entidades, destinando recursos por meio de convênios. “Inclusive partiu do meu gabinete a ideia inovadora de reunir os municípios da região para que contribuíssem também com valores às entidades, o que garantiu a permanência do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Isso demonstra nossa preocupação e cuidado com as instituições que fazem este belo trabalho em Bagé”, ressaltou.
Segundo dados da secretaria, a Fundação José e Auta Gomes está com os pagamentos em dia e recebeu os valores referentes ao mês de fevereiro no dia 6 de março. A União Espírita Bageense Caminho da Luz possui três convênios com o Poder Público: um pela Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional (Smed), dividido em dois recursos; e outro pela Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência. O da Smed foi renovado no ano passado, porém o processo demorou para ser finalizado e o atraso gerado fez com que os valores estejam sendo repassados de forma retroativa. Sendo assim, a entidade ainda está recebendo a competência de 2019.
Sobre os recursos oriundos de convênio com a Secretaria de Saúde, o governo afirma que o mês de janeiro teve o pagamento realizado na quinta-feira, 12, destacando que o empenhamento relativo ao último quadrimestre do exercício anterior foi realizado em 2020 por conta da insuficiência orçamentária em alguns recursos. Ainda de acordo com o governo municipal, a Apae também teve os empenhos faltantes realizados em janeiro deste ano. O mês de outubro foi recebido no dia 6 de março e, na quinta-feira, a entidade entregou ao poder público o recibo referente ao mês de novembro.
O Doce Prazer de Viver também tem convênio com a Prefeitura, tendo recebido o mês de dezembro no dia 10 de março. Na nota, o governo municipal ressalta que ‘cada entidade vem recebendo repasses em todos os meses, de acordo com a prestação de contas apresentada e, somente após a aprovação das mesmas, faz a emissão do recibo para o próximo pagamento’.
Bagé foi uma das primeiras cidades do Rio Grande do Sul a se adequar à lei 13.019, que visa estabelecer o regime jurídico das parcerias entre a administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. “Estas entidades prestam serviços não para si, mas para os bageenses e devem ser apoiadas pela gestão municipal, devido à grandeza do seu trabalho e o alcance social que possui. Mesmo com dívidas milionárias deixadas pela gestão anterior, como o empréstimo feito em dólar junto ao Bird, conseguimos destinar recursos a estas instituições”, afirma Divaldo.