ANO: 26 | Nº: 6528
17/03/2020 Fogo cruzado

Câmara de Bagé suspende sessões e restringe acesso para o público

Foto: Sidimar Rostan/Especial JM

Parlamentares deliberaram sobre resolução na manhã de ontem
Parlamentares deliberaram sobre resolução na manhã de ontem
Apenas vereadores e servidores do Legislativo terão acesso à Câmara de Bagé a partir de hoje. A medida válida até segunda-feira, 23, foi anunciada ontem, como forma de prevenir a disseminação do coronavírus (Covid-19). Também foram suspensas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, sessões especiais e audiências públicas. "Estamos tomando medidas para evitar de chegarmos ao estágio de transmissão comunitária", informa o presidente da Casa, Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB.
Somente terão acesso ao recinto da Câmara de Vereadores os servidores efetivos e comissionados, mediante identificação pelo respectivo crachá, e os parlamentares. Em reunião na manhã de ontem, os vereadores deliberaram pela suspensão das viagens, ressalvados casos excepcionais a serem considerados pela mesa diretora.
A resolução do Legislativo determina a    imediata higienização da Câmara e a suspensão do atendimento ao público, dispensando os servidores, tanto efetivos quanto comissionados, a partir dos 60 anos, do cumprimento de expediente, sem prejuízo da remuneração, excetuado o vale-refeição.
O Legislativo também dispensou os estagiários do cumprimento de expediente, sem prejuízo do pagamento da bolsa-auxílio, estabelecendo ponto facultativo para os cargos em comissão, determinando que o pagamento do auxílio-refeição só será efetuado em caso cumprimento do expediente.
A Câmara estabeleceu regime de plantão nos setores de Recursos Humanos, Financeiro, Informática, Licitações e Compras, Patrimônio e Almoxarifado, TV Câmara (que vai divulgar campanha de conscientização a respeito do coronavírus), Procuradoria Jurídica e Assessoria Legislativa. Servidores, efetivos e comissionados, que cumprirem a jornada de trabalho, só poderão se ausentar do Legislativo mediante autorização prévia.
A resolução suspende a cedência dos espaços da Câmara, bem como adia o curso sobre ‘Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais no Período Eleitoral de 2020’, agendado paro dia 24 de março, que será realizado em data a ser posteriormente determinada.

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