Campo e Negócios

Agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra em março

Sem contemplar cidades do Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou, ontem, que agricultores familiares de 92 municípios receberão o benefício do Garantia-Safra, referente à safra 2018/2019, já neste mês. A autorização do pagamento do benefício contemplará 76.635 unidades familiares, tendo em vista a comprovação de perda por seca nesses municípios.

A Portaria nº 9, que determina o pagamento, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores de março até o mês de julho de 2020 chegará a R$ 65 milhões.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares sujeitos à perda de safra, por residirem em regiões sistematicamente com seca ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.