ANO: 26 | Nº: 6576

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
18/03/2020 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

Viva o SUS


Em situações limites na área da saúde, como a que estamos vivendo neste momento no Brasil e no mundo, lembramos o quanto é importante uma sociedade possuir um sistema público e universal de saúde. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído a partir da Constituição de 1988, regramento constitucional tão criticado pelos hiperliberais que governam ou apoiam o governo de nosso país, atualmente.
Mesmo criticado e convivendo com tantas deficiências, o SUS será a melhor porta a bater em caso de necessidade de atendimento médico durante a pandemia que estamos vivendo. Felizmente, o atual ministro da Saúde, o médico Luiz Henrique Mandetta, tem tido um comportamento responsável e comprometido com a sociedade, lutando para fortalecer as estruturas públicas que podem e devem enfrentar a doença.
Uma das últimas decisões do ministro, de voltar a chamar os médicos cubanos que atendiam no Mais Médicos, recuperando e reforçando o programa do governo Dilma, dá uma ideia da superação do ministro em relação ao comportamento puramente ideológico de muitos de seus parceiros de governo. O bolsonarismo governamental, entre eles ministros sulistas que conhecemos, devem ter engolido em seco a medida, sem alternativas para resolver o problema real dos brasileiros.
Em países ricos que não têm sistemas públicos, como nos EUA, há problemas terríveis que precisarão ser enfrentados por cidadãos que não tem a quem recorrer. Nem mesmo o número de casos da pandemia está tendo uma computação clara, dado à dificuldade de acompanhamento do impacto da doença em largos setores da população. Países sem sistemas públicos tendem a responder com muito mais dificuldades situações como a que estamos vivendo.
Por isso, é fundamental reforçarmos o SUS. Sabemos que existem, ainda, muitas dificuldades. O número de leitos de tratamento intensivo disponíveis para o SUS, por exemplo, são muito menores do que os disponíveis para a área privada, em termos proporcionais. E isso é resultado de políticas insanas e irresponsáveis de cortes de recursos que foram iniciados a partir do governo Temer e mantidos, com mais radicalidade, por Bolsonaro e Guedes.
Segundo especialistas, houve um corte de mais de R$ 2 bilhões para a saúde pública do RS, em 2019. Bolsonaro e Leite são responsáveis por isso. Como já dissemos várias vezes, a austeridade (essa política para a qual o mais importante é cortar gastos) mata. Para a lógica privatista que orienta esses governos (infelizmente, em Bagé, nenhuma instância de governo fica fora desta concepção) não importa que pessoas morrerão sem atendimento, mas como fazem para diminuir os serviços públicos, gerando demanda que precisará ser respondida pelo setor privado, com lucro para os poucos investidores e prejuízos para a maioria da população.
Quando fui prefeito em Bagé, tive o imenso orgulho de implantar aqui o Programa Saúde da Família (PSF), posteriormente renomeado para Estratégia Saúde da Família (ESF). Foi esse programa, criado lá na gestão do presidente FHC, quando o ministro da saúde era o José Serra, atual senador do PSDB, sejamos justos, a origem de uma política que, depois, foi fortemente valorizada pelos governo Lula e Dilma, de atendimento preventivo e com alto enraizamento nas periferias da cidade. Aliás, vale lembrar que o próprio ministro Serra esteve em Bagé para o lançamento do programa. Foi o primeiro de muitos ministros que visitaram a cidade quando fui prefeito.
Depois, implantamos, também, o SAMU, que é um serviço de atendimento de urgência, que ao lado do PSF, complementam-se na resposta aos problemas de saúde da população. Bagé foi a primeira cidade do interior gaúcho a implantar o SAMU, outro orgulho que tenho da gestão que fizemos com o apoio dos bajeenses. Ambos programas, bancados com verbas do Sistema Único de Saúde, com contrapartida óbvia do município.
Agora, pressionado, o governo resolveu liberar R$ 150 bilhões para segurar os setores econômicos que terão prejuízos no período. É uma medida correta, embora praticada sem qualquer planejamento. O problema é que, mesmo tendo liberado esse dinheiro, sequer cogita acabar com a Lei do Teto de Gastos, que impede o governo de ampliar seus investimentos em saúde, segurança e educação.
Se mantiver o Teto de Gastos durante a epidemia, teremos uma prova incontestável que estes governos não têm qualquer preocupação com os cidadãos, merecendo o desprezo eleitoral de todos os gaúchos e gaúchas. É preciso agir agora. Todos podem colaborar, mas são os governos que precisam garantir o atendimento a todos os cidadãos. A ideologia do Estado mínimo é destroçada pela realidade. A única coisa que importa em momentos como o que estamos vivendo é a existência de um Estado capaz de responder às necessidades dos cidadãos, inclusive punindo os verdadeiros criminosos que aumentam os preços de álcool gel, máscaras e outras necessidades para proteger a população durante a epidemia.

Líder da bancada do PT na AL

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