Fogo Cruzado
Medidas para conter coronavírus alteram rotinas nos Legislativos da região
Publicada em 19/03/2020
Para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19), as Câmaras de Vereadores da região suspenderam expedientes e audiências. A primeira resolução foi adotada pelo Legislativo de Bagé, com validade até o dia 23, suspendendo as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, sessões especiais e audiências públicas.
Ontem, o presidente Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB, assinou ordem de serviço, prorrogando as medidas anunciadas na segunda-feira até o dia 28. A nova determinação prevê o funcionamento apenas dos serviços de portaria e limpeza, e, em regime de plantão, do setor de protocolo.
Os servidores efetivos e comissionados ficam à disposição das chefias imediatas para efetuarem atividades à distância ou na sede da Câmara. Os servidores que percebem a gratificação de regime especial de tempo integral estarão dispensados do cumprimento da carga horária a que estiverem sujeitos, manterem contato com as chefias imediatas. A Câmara de Bagé mantém o pagamento do vale-alimentação, mesmo sem o cumprimento da jornada de trabalho.
A Câmara de Candiota, presidida pela vereadora Fernanda Santos, do PT, suspendeu o expediente interno, compreendido por atendimento ao público, e participação em sessões. Também foram suspensas as audiências e reuniões. Viagens interestaduais e internacionais de servidores foram suspensas por 30 dias. O Legislativo candiotense ainda suspendeu os prazos regimentais de projetos.
A Câmara de Aceguá vai adotar medidas semelhantes a partir de segunda-feira, 23, mas não suspendeu proposições. O presidente Edmundo Pichler, do MDB, destaca que o Legislativo deve realizar sessões extraordinárias, amanhã, para deliberar sobre projetos que têm prazos específicos.
A partir da próxima semana, além da suspensão do atendimento público e da realização de sessões, o Legislativo de Aceguá vai trabalhar em turno único, das 8h às 13h. As medidas devem valer até 3 de abril, podendo ser prorrogadas ou revistas antes desta data.
Em Hulha Negra, o Legislativo deve realizar sessão ordinária, hoje. O presidente da Casa, vereador Ronaldo Pereira, do Progressistas, adianta que os parlamentares devem debater, durante a sessão, medidas que podem ser adotadas pela Câmara para conter a disseminação do vírus.
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