ANO: 26 | Nº: 6544
21/03/2020 Fogo cruzado

Hamm adianta posição favorável ao uso do fundo eleitoral para combate ao coronavirus

Foto: Reprodução JM

Progressista aderiu à utilização de máscara como forma de precaução
Progressista aderiu à utilização de máscara como forma de precaução

A Câmara dos Deputados avalia cinco projetos de lei que podem destinar R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações de combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). O fundo destina dinheiro para custear as campanhas para a sucessão municipal, prevista para outubro próximo. O único representante da região no Congresso, deputado Afonso Hamm, do Progressistas, adiantou que deve votar a favor das matérias.
“Nesta circunstância (de pandemia), todos os recursos devem ser priorizados para preservar vidas. Tenho a convicção e apoio a utilização dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate ao coronavírus. Tem mais de um projeto de lei (tramitando na Câmara dos Deputados). Quando forem votados, a posição do deputado Afonso Hamm é para que utilizemos os recursos do Fundo Eleitoral, priorizando a saúde. Esta é a prioridade do momento. É a minha prioridade como deputado federal”, reforça o progressista.
As iniciativas partiram dos deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Sanderson, do PSL; do deputado André Janones, do Avante; Vinicius Poit e Paulo Ganime, do Novo; JHC e Rodrigo Coelho, do PSB. Todos os projetos de lei ainda serão despachados para análise das comissões permanentes da Câmara. A expectativa é de que as matérias sejam avaliadas em regime de urgência.
Todas as propostas determinam que, enquanto durar o combate ao Covid-19, os recursos previstos para campanhas eleitorais sejam destinados ao serviço público de saúde. Alguns textos vão além e sugerem ainda que parte do dinheiro do chamado Fundo Partidário, destinado ao custeio das legendas, também seja usado em ações contra a pandemia.
Proposta apresentada por parlamentares do Novo e do PSB autoriza os diretórios nacionais dos partidos políticos a doarem recursos do Fundo Partidário para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais.
O projeto do PSL permite à direção partidária solicitar que os recursos não utilizados, total ou parcialmente, provenientes do Fundo Partidário, sejam transferidos e componham o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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