ANO: 26 | Nº: 6587
24/03/2020 Fogo cruzado

Câmara de Bagé vai devolver R$ 500 mil para prefeitura em ação de combate ao Covid-19

Foto: Divulgação

Decisão foi anunciada pelo presidente do Legislativo
Decisão foi anunciada pelo presidente do Legislativo

O presidente do Legislativo bajeense, vereador Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB, anunciou, hoje, que a Câmara deve devolver, ao Executivo, R$ 500 mil. Os recursos são oriundos de economias realizadas no primeiro trimestre, com projeções dos meses de abril e maio. A transferência representa uma ação de apoio ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). "A intenção é priorizar a saúde), justificou.
Os orçamentos dos Legislativos municipais, conforme determina a Constituição Federal, correspondem a um percentual da receita tributária. O repasse feito pelo Executivo para a Câmara é conhecido como sistema de duodécimo. E neste modelo, os valores não utilizados ou economizados podem ser devolvidos à prefeitura.
Esquerda explica que os valores que serão devolvidos à prefeitura devem ser utilizados, pelo Executivo, para a aquisição de máscaras, luvas e álcool em gel 70%, principalmente para os profissionais que fazem o primeiro atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Através de vídeo divulgado em suas redes sociais, o petebista também fez um apelo para que os bajeenses respeitem a orientação pelo isolamento social.

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