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Descumprimento do toque de recolher pode gerar multa de até R$ 9,7mil

Quem descumprir o toque de recolher, das 22h às 6h, estabelecido por decreto da prefeitura de Bagé, dentro do esforço para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), pode pagar multas que variam de uma a 10 Unidades de Referência de Preço (URP). Cada URP representa R$ 972,32. A multa, que também se aplica para quem descumprir os outros pontos do decreto, inicialmente pelo prazo de 15 dias, pode ultrapassar R$ 9,7 mil.
O decreto prevê que as mutas podem ser aplicadas pelos fiscais. A URP aplicada vai depender da avaliação sobre a gravidade da infração. Na noite de segunda-feira, quando a medida entrou em vigor, o setor de Vigilância em Saúde fiscalizou comércios que têm horários específicos para funcionarem durante o período de prevenção ao Covid-19. Nenhum estabelecimento descumpriu a determinação ou foi multado pela equipe de aproximadamente 15 pessoas que atuaram no monitorando. O prefeito Divaldo Lara, do PTB, acompanhou o trabalho.
Conforme o coordenador da vigilância em saúde, Geraldo Leal Gomes, a população está acatando o decreto. Ele explica que apenas um posto de combustíveis foi encontrado aberto, mas fechou logo em seguida. Gomes salienta que as tele-motos estão funcionando e algumas lancherias no sistema de delivery. “Por volta de 23h já estava tudo fechado”, disse.
Hoje, os postos de combustíveis irão parar às 19h, visto que o último ônibus deve circular às 20h. O coordenador ressalta que o maior problema ainda são os idosos nas ruas, além das pessoas mais esclarecidas que insistem em ir para praças fazer caminhada e exercícios.
Entre as indústrias, somente estão funcionando empresas do setor de alimentos, como engenhos e frigoríficos, mas todos com carga horária reduzida, atendendo normas vigentes. “O transporte leva a metade da lotação, álcool em gel no ônibus que leva aos locais e o número reduzido de funcionários e horário de trabalho”, comenta.