Fogo Cruzado

Restrições ao comércio devem refletir nas receitas municipais

Os decretos de calamidade adotados pelos municípios da região, restringindo o funcionamento de empresas para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), deve gerar impactos nas receitas municipais. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide justamente sobre atividades de comércio, prestações de serviço específicas e em industrializações de produtos, por exemplo, começa a apresentar sinais desfavoráveis.
Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As prefeituras das ainda avaliam os possíveis impactos, mas já estimam perdas.
O prefeito de Aceguá, Gerhard Martens (doutor Geraldo), do PSDB, projeta impacto negativo. “Ainda não temos como quantificar. Sabemos, hoje, que os repasses do governo federal e do governo estadual devem cair em torno de 20%. Mas vamos pedir a Deus para que nos proteja desta tão temida epidemia”, disse.
Em Candiota, o prefeito Adriano dos Santos, do PT, destaca que a prefeitura já registrou queda de R$ 20 mil na arrecadação do ICMS. O Executivo deve realizar uma reunião na quarta-feira, 25, para tratar justamente sobre os impactos da crise provocada pelo coronavírus na economia do município.