Esportes

Dupla Ba-Gua e especialistas avaliam impactos com indefinição do futebol do interior

Paralisado por tempo indeterminado, o futebol passou a viver, nos últimos dias, vários dilemas. O principal deles diz respeito aos contratos dos jogadores. Nesse contexto, os mais afetados são os clubes e os atletas do interior, que possuem menos recursos que os principais times do contexto nacional. No caso da Divisão de Acesso, a discussão é ainda mais específica. Cogita-se, nos bastidores, que o campeonato aconteça no segundo semestre, com início estipulado para agosto ou setembro. Mas há até quem defenda o cancelamento da edição deste ano.
O argumento é pela indefinição dos contratos com os atletas. Se por um lado eles correm risco de ficarem desamparados, por outro, os clubes fiquem obrigados a cumprir os pagamentos, mesmo sem nenhuma fonte de receita no período. Alguns dirigentes também pedem uma intervenção mais cirúrgica da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que fechou a temporada com receita total de R$ 957 milhões – aumento de 43,3% em relação a 2018. Ou seja, um aporte financeiro da entidade, principalmente aos “pequenos”.
Para esmiuçar um pouco mais a realidade do futebol local, o Jornal MINUANO entrevistou dirigentes da dupla Ba-Gua e um especialista em Direito Esportivo, para saber mais detalhes do impasse que os boleiros estão vivendo.

“Se não houver ajuda, não teremos condições de jogar”, dispara Rafael Alcalde

Presidente do Grêmio Esportivo Bagé, Rafael Alcalde deixa claro que os recursos próprios do clube estão esgotados. E que, se não houver interferência externa, os rumos do jalde-negro são alarmantes. “O Bagé está muito preocupado com a evolução da indefinição por parte dos órgãos competentes. Não há uma solução a vista e certamente não teremos condições de arcar com as responsabilidades. Não há renda no clube. O clube esta fechado. O bar está fechado. A loja está fechada. O campo sintético está fechado. A escolinha está fechada. E a principal renda que são os jogos no Pedra Moura não estão acontecendo. Não existe mágica”, alega.
Por conta disso, o mandatário torce para um aporte financeiro da FGF, da CBF ou até mesmo do poder público. “Se não houver ajuda, não jogaremos o campeonato, pois não teremos as mínimas condições. Os advogados trabalhistas estão na espreita, tipo ‘urubu’, mirando a carniça. Torcendo para que não ocorra acordo entre o sindicato dos atletas e federação. Porém, será um tiro no pé, pois tenho certeza que será a falência de muitos clubes. Por outro lado, compreendemos a necessidade do atleta em ter ajuda financeira para sobreviver. Nem nós, nem os atletas, nem a FGF escolhemos essa situação. Porém agora é hora de acudir aos clubes”, pontua.
Por fim, Alcalde antecipa sua sugestão de medida a ser adotada. “A solução seria uma ajuda financeira para dar um suporte mínimo aos atletas nesse período parado, onde os contratos seriam suspensos e tão logo terminasse essa situação caótica, os contratos seriam reativados para o término do campeonato. Não vejo outra solução”, sugere Alcalde.

“Enquanto a federação não se decidir, a situação só piorará”, avalia Jorge Kaé

Vice-presidente do Guarany Futebol Clube, Jorge Kaé Filho ressalta que a realidade do clube, assim como de outros do interior, é a falta de receita. “A FGF optou por suspensão em tempo indeterminado. Ouvi que poderia começar em junho ou julho. Também já ouvi falar em suspender por completo a Divisão de Acesso e a série A. Em termos de contato, com a federação, é assim: estamos esperando qual será a resolução do presidente. Enquanto isso, os jogadores permanecem com vínculo conosco. Hoje, a melhor a saída que vejo seria o salário-desemprego no INSS”, aponta.
Outro fator que preocupa Kaé é o impasse para definição de um acordo coletivo, o que, segundo ele, reflete diretamente na gestão administrativa dos clubes, no que se refere aos procedimentos contratuais. “Não sabemos muito o que  vamos dizer aos jogadores. Nós, a diretoria, estamos só na espera da Federação. Em termos de patrocínios, pararam. Não temos a bilheteria. Ou seja, não há arrecadação de valores. Estamos que nem no Brasil inteiro, esperando para saber que será feito acordo com cada jogador ou com o Sindicato dos jogadores”, salienta.
Kaé também adota o mesmo tom da fala de Alcalde, do perigo de oportunistas em meio à crise. “Precisa-se de uma decisão o quanto antes para evitar, também, esses advogados oportunistas, que tentarão entrar na justiça contra os clubes. Há uma comoção mundial. Se Barcelona e Real Madrid estão diminuindo salários, não vai ser o Guarany que vai ter condições de bancar a folha com os jogadores parados. Infelizmente, todos nós saímos prejudicados”, enfatiza Kaé.

Especialista em Direito Desportivo explica negociação de clubes/jogadores

Especialista em Direito Desportivo, Diego Segredo Blanco aponta que, por se tratar de contratos, as decisões ficam condicionadas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Justiça do Trabalho. “A Comissão Nacional de Clubes fez uma proposta à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). Queriam dar férias antecipadas, de 1° a 20 de abril. Seria pago 50% dos valores e os outros 50%, até o final de dezembro. E se o atleta mudasse de clube, quem pagaria, em dezembro, seria o novo clube. Também propuseram a redução das férias em janeiro, de 24 de dezembro a 2 de janeiro; redução do salário e direito de imagem em 50%; após 30 dias, a suspensão do contrato de trabalho até perdurar esse estado de calamidade; e o parcelamento das verbas rescisórias em cinco vezes. Mas isso não foi aceito pela Federação Nacional dos Atletas”, relata.
Com base na CLT e na Constituição Federal, ele aponta os argumentos que foram expostos pela Federação dos Atletas. “Quanto às férias antecipadas, elas precisam ser comunicadas 30 dias antes, o que não preencheria esse prazo. Até porque férias nesse momento não seriam gozadas, estando o país em estado de calamidade pública. A Constituição Federal veda qualquer redução de salário. A CLT diz que pode reduzir 25% em caso de força maior, mas existe julgamento do TST (Tribunal Superior de Trabalho) que força maior é uma expressão que não foi recepcionada pela Constituição. A redução poderia se dar, com base nos Artigos 501 e 503 da CLT e Lei nº 4.293/1965 , em casos de prejuízos devidamente comprovados, mas, para isso, haveria necessidade de uma comprovação aprofundada. Em relação ao direito de imagem, trata-se de um contrato de natureza civil, independente do contrato trabalhista. Assim, não teria como reduzir. Para verba rescisória, existe um prazo de 10 dias para ser pago, conforme a CLT, ou seja, não teria como ser pago em cinco vezes”, aponta.
Na quarta-feira, a Fenapaf declarou, formalmente, a proposta de rejeição dos salários em 25% dos jogadores. Em contraproposta aos 20 dias de férias, a entidade afirma que os atletas aceitam 30 dias, entre 1° e 30 de abril, desde que o pagamento integral das férias e do terço constitucional seja efetuado até 4 de maio. A Federação dos clubes também pede a garantia da licença de, no mínimo, 10 dias, entre Natal e Ano Novo.
Outra condição para que as partes cheguem a um acordo coletivo é de que o pagamento e os direitos de imagens relativos a março sejam pagos até 7 de abril. Por fim, os atletas exigem que a Confederação Brasileira Futebol (CBF) seja avalista do acordo, caso os clubes não acertem o pagamento, dentro dos prazos estipulados.
No caso do Rio Grande do Sul, Blanco afirma que pelas notícias que se tem, principalmente através dos representantes do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado, não há nenhum acordo selado entre FGF e o próprio Sindicato sobre a questão contratual dos atletas. A expectativa é que nos próximos dias se tenha uma posição oficial, resguardando os direitos dos atletas, mas também a sobrevivência dos clubes, com a edição de um Acordo Coletivo.
Vale lembrar que o Acordo Coletivo tem que ser aprovado em Assembleia Geral convocada para esse fim. Atualmente, clubes não dispõem de receita, patrocinadores podem cortar verbas e jogadores correm risco de terem seus salários atrasados. Pois, enquanto não há uma decisão, os contratos estão em vigor. No caso dos clubes da Divisão de Acesso, os vínculos vão até junho. Ou seja, é uma situação bem delicada, tanto para os clubes quanto para os jogadores.

“Há dirigentes se aproveitando para não pagarem suas dívidas”, acusa diretor do sindicato

Em entrevista fornecida para a Rádio Gre-Nal, o diretor jurídico do Sindicato dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Sul, Décio Neuhaus, destacou a dificuldade para que as horas cheguem a um acordo coletivo, em ambas as partes. “Qual negociação de clube diretamente com seus atletas, sem participação do sindicato, pode gerar ação trabalhista. Isso para que não ocorra pressão dos clubes nos jogadores. (...) Os clubes não estão falando em redução salarial para pagar no futuro. Eles estão falando em perdão do valor descontado. Do salário do jogador, 40% é direito de imagem. Os clubes querendo pagar só 60%, contando os descontos, os atletas vão receber menos ainda. Imagina essa situação para os jogadores de clubes menores”, manifestou.
Ainda por cima, Neuhaus acusou alguns dirigentes por “oportunismo” em meio à calamidade pública. “Tem clubes que já pediam cotas das competições do ano que vem. Então, os atletas terão que pagar pela inconsequência de alguns dirigentes? São poucos dirigentes, mas esses poucos estão aproveitando a carona do coronavírus para não pagar suas dívidas. Os atletas não disseram que não aceitam estudar formas de parcelamento. O que eles não aceitam é perdoar dívida ou desconto. Os clubes que querem perdão salarial são aqueles que já são acostumados a não pagar da forma correta. É bom esclarecer essas questões para que as pessoas não achem que os jogadores são mercenários”, salientou para a Rádio Gre-Nal.