Segurança
Justiça libera mais de R$ 100 mil para a Santa Casa de Caridade de Bagé
A Juíza de Direito, Naira Melkis Caminha, liberou a quantia de R$ 112.286,00 para a aquisição de respirador pulmonar, oxímetro, álcool gel, luvas e demais EPIs para a Santa Casa de Caridade de Bagé.
No ofício, a juíza destaca que a situação de vulnerabilidade social que está sendo vivenciada a nível mundial, tendo em vista a disseminação do coronavírus (Covid-19), afetando, especialmente, a saúde pública. "Com efeito, é de considerar que o sistema de saúde já encontra-se sobrecarregado, e, atualmente, com a ocorrência da pandemia mundial, apresenta-se ainda mais necessitado de aquisição de materiais de higiene e médico/hospitalares, tais como respiradores, máscaras, luvas e óculos de segurança para os profissionais de saúde, materiais e equipamentos médicos necessários a fim de combater a propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19)", menciona o texto.
Logo, diante da situação exposta, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-RS), através do Ofício Circular n.º 14/2020, autorizou que os valores provenientes de prestação pecuniária, como condição de suspensão condicional do processo ou transação penal, fossem destinados a aquisição de materiais de higiene, proteção e saúde, equipamentos médicos/hospitalares necessários à prevenção do Coronavírus (Covid-19).
Diante do cenário atípico, o ofício circular possibilitou a dispensa da publicação de edital prévio de cadastramento da entidade, assim como o convênio, concedendo prazo razoável para futura prestação de contas, solicitando, sempre que possível, a apresentação de três orçamentos de cada item pela entidade requerente. “Dessa maneira, analisando, detidamente, o pedido da Santa Casa de Caridade de Bagé, tenho o pleito se enquadra nos moldes do Ofício circular n.º 14/2020 do CGJ-RS, e considerando a excepcionalidade que abarca a conjuntura fática, entendo viável a liberação das verbas em favor da entidade”, ressalta a juíza.
Destinação
Oxímetro – R$ 9.425,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais);
Respirador – R$ 63.225,00 (sessenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais);
Sabonete Líquido – R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais);
Papel Toalha – R$ 10.720,00 (dez mil, setecentos e vinte reais);
Óculos – R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais);
Touca – R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais);
Álcool gel – R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais);
Avental – R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais);
Luva – R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).