Fogo Cruzado

Estado homologa situação de emergência em Bagé e Dom Pedrito por conta da estiagem

O governo do Estado homologou os decretos de emergência, expedidos entre os dias 10 e 16 de março, em razão da estiagem, pelos prefeitos de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, e de Dom Pedrito, Mario Augusto Gonçalves, do Progressistas. Os municípios, agora, aguardam a homologação federal.
A legislação federal determina que a União pode reconhecer decretos municipais quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução de ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas, por exemplo. Neste processo, são avaliados os impactos sociais, econômicos e ambientais.
Bagé registra impactos econômicos, com perdas milionárias no setor primário, e sociais, em função do racionamento de água, que atinge todo o município. A cidade registrou apenas 11 milímetros de chuva em março. As barragens estão em níveis críticos, de acordo com classificação do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb). Na semana passada, a Sanga Rasa já estava 5,4 metros abaixo do normal. Já a barragem do Piraí estava 3,6 metros aquém da normalidade.
A estiagem afeta diretamente as lavouras. O gado leiteiro também está produzindo menos, e, com a falta de pastagem e água para os animais, é necessária a compra de ração, o que acarreta em mais gastos para os produtores. Os criadores de gado de corte também sofrem as consequências da falta de chuvas. As homologações dos decretos municipais não são importantes apenas para as prefeituras. Com a formalização, os produtores rurais poderão encaminhar refinanciamentos em instituições financeiras.