Cidade
Procon notifica 52 estabelecimentos comerciais
Desde o dia 16 de março, até a terça-feira, dia 31, o Procon Bagé, notificou, entre farmácias e mercados, 52 estabelecimentos comerciais da cidade. Destes, três deverão responder por aumento abusivo de produtos com comprovação de alteração de valores devido à ausência de justificativa comprovada em nota fiscal.
Conforme o coordenador do órgão, Marcelo Nalério, durante a fiscalização, foram solicitadas as notas fiscais de compra dos produtos e a relação dos valores de venda referente aos meses de janeiro, fevereiro e, também, relativas aos dias 5 e 16 ou 18 de março. Segundo ele, com os dados fica fácil identificar onde ocorreu o aumento nos valores de produtos como álcool em gel, máscaras respiratórias individuais e luvas. “Os estabelecimentos repassaram os valores porque houve aumento na indústria e distribuidora. Alguns destes produtos, tiveram alteração de valores em quase 300%”, relata.
O Procon, segundo Nalério, não encontrou resistência para atuar na maioria dos estabelecimentos comerciais, onde foi possível constatar que a margem de lucro praticada pelos estabelecimento se manteve ou até mesmo, em muitos casos, diminuiu, pois os produtos já chegaram em Bagé com os preços elevados. “Ocorreram alguns casos onde os comerciantes optaram por não comprar os produtos por entenderem que os valores repassados pela indústria estavam abusivos”, enfatiza.
De acordo com o coordenador, Bagé tem atuado em conjunto com os Procons de Santa Maria, Pelotas, Porto Alegre, Novo Hamburgo e, juntos, demandaram ao órgão estadual providências e ajuste de conduta aos responsáveis pela alteração nos valores do álcool em gel e máscara respiratória. Nalério informa que a indústria alega que o preço dos insumos subiu muito no mercado internacional com base no dólar e, por este motivo, ocorreu a alteração nos valores da produção, que foi repassada ao consumidor. “Algumas empresas já procuraram o Procon Estadual para assinarem termos de ajustes de conduta”, comenta
Em Bagé, o Procon atende e recebe as denuncias pelo telefone/Whatsapp (53) 981205439 e pelo email procon@bage.rs.gov.br, com o atendimento de balcão suspenso temporariamente. O órgão também conta com uma página no Facebook (Procon Bagé) para dialogar sobre as ações e receber denúncias.
Conforme Nalério, a tendência é que os preços se elevem em todos os segmentos. Ele salienta que produtos como o leite, ovo, batata e feijão já estão sendo remarcados em função da estiagem e sazonalidade. Ele ressalta que o Procon estadual repassou a informação para os órgãos municipais, no sentido de que orientem os consumidores a não estocarem alimentos, pois não deve faltar. “Também orientamos a nossa população que pesquise os melhores preços e isso serve para a questão dos combustíveis também”, disse.
O Procon em Bagé recebe cerca de 30 denúncias por dia e, em prazo de 48h, tem dado retorno a todos os pedidos de fiscalização por parte dos consumidores. “Solicitamos a todos que sigam as orientações de não estocarem alimentos, que mantenham o isolamento orientado pela Prefeitura de Bagé e que todas as ações desenvolvidas pelo órgão serão enviadas a Promotoria de Justiça local”, frisa .
Nalério destaca que nenhum Procon do Rio Grande do Sul estava preparado para a ''avalanche de denúncias e alteração nos preços de produtos de alimentação e higiene'. “Todos aqueles que realizarem prática abusiva e elevarem os valores serão devidamente penalizados”, adianta.