Fogo Cruzado
Indicando novas emendas para hospitais, Hamm direciona atuação para saúde e enfrentamento à estiagem
Atuando a partir de Bagé, desde o dia 19, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o deputado federal federal Afonso Hamm, do Progressistas, participa da discussão de projetos estratégicos para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Foi através do celular, por exemplo, que acompanhou a proposta que estabelece auxílio emergencial de R$ 600 aos microempreendedores individuais (MEIs) e informais. Com foco direcionado para demandas da área saúde, o parlamentar mantém uma espécie de agenda paralela, aprofundando, com balanço positivo, a discussão sobre alternativas para amenizar os efeitos provocados pela estiagem na região da Campanha gaúcha.
Regulamentado pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, o Sistema de Deliberação Remota permite o funcionamento do plenário durante a emergência de saúde pública no país. A comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão é feita por meio de uma plataforma de videoconferência, com a votação formalizada através de aplicativo para smartphones, que exibe para os deputados as opções “sim”, “não”, “abstenção” e “obstrução”. Para garantir a segurança do processo, o Congresso realizou o cadastramento prévio dos celulares dos deputados, que são validados por verificação em duas etapas. Os parlamentares ficam responsáveis por providenciar conexão à internet com capacidade suficiente para a transmissão segura e estável de áudio e vídeo.
Hamm acompanhou as votações de mais de 10 projetos através do sistema organização pela Câmara dos Deputados, para viabilizar a manutenção dos trabalhos parlamentares à distância. “O Congresso está assumindo um protagonismo importante, avançando em legislações necessárias”, avalia o progressista. Entre os exemplos de proposição aprovadas em um esforço para contribuir com o controle da pandemia, Hamm menciona a proposta de lei que autoriza a telemedicina.
O projeto de autoria da deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, que agora aguarda posição do Senado, libera a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde, com o uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo Covid-19. A pauta do Congresso, porém, também inclui uma proposta de Hamm. O deputado, inclusive, articula junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação do texto que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) ao custeio de ações de combate à disseminação do coronavírus.
Recursos para hospitais
Priorizando a área da saúde em sua agenda de destinação de recursos de emendas parlamentares ao orçamento da União, Hamm já havia destinado, em 2020, R$ 900 mil para a Santa Casa de Caridade de Bagé, R$ 465 mil para os Hospital Universitário (HU) Doutor Mário Araújo, mantido pela Fundação Attila Taborda (Fat-Urcamp), e R$ 290 mil para o Hospital de Guarnição de Bagé (HGuBa). Com a confirmação de novos recursos, originalmente destinados à bancada gaúcha, o parlamentar tornou a destinar valores para o setor.
Hamm explica que a Santa Casa deve receber R$ 300 mil, através de uma nova emenda, somada aos R$ 900 mil, e que outros R$ 200 mil serão repassados ao HU, que já receberia R$ 465 mil. “Deliberamos, em conjunto, que não é hora de priorizar obras. O momento é de priorizar a saúde. Sempre tive a saúde como principal bandeira, contabilizando mais de R$ 80 milhões já direcionados para esta área, em minha atuação parlamentar. Tenho um compromisso com a minha cidade e, neste momento de pandemia, me sinto na obrigação de auxiliar as instituições”, avalia.
O deputado também atua através do Comitê Municipal de Acompanhamento ao Covid-19, com articulação junto à secretaria estadual da Saúde e à própria bancada gaúcha. Hamm revela que ainda discute, junto ao coordenador da bancada, deputado federal Giovani Cherini, do PR, alternativas para viabilizar o repasse de recursos diretos para o fundo municipal de saúde. O prefeito Divaldo Lara, do PTB, inclusive, já apresentou demandas bajeenses a Cherini.
Alento aos produtores
Atendo às demandas do setor primário, articuladas por associações locais, que contabilizam prejuízos no campo, em função da estiagem, o único representante da região no Congresso adianta a discussão sobre a prorrogação de parcelas de custeio, com prazo de até sete anos, e carência de um ano para início de pagamento.
Diante do debate sobre a criação de uma espécie de 'cheque estiagem', que garantiria renda mínima aos pequenos produtores que sofrem com os efeitos do clima, o progressista explica que existe a possibilidade de formalização de financiamentos específicos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de até R$ 20 mil, com carência de um ano; e para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), de R$ 40 mil, com o mesmo prazo de carência.
A prorrogação de parcelas do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), vinculados às máquinas e implementos, é um dos desafios na pauta. “Tudo está em discussão. A pandemia trouxe novos assuntos à mesa, mas, agora, com a organização para o enfrentamento do coronavírus mais adiantada, outros temas ganham atenção. Infelizmente, o raio caiu duas vezes na nossa cidade. Temos a crise da saúde e da estiagem. Mas é importante esclarecer que encontrar soluções para quem foi afetado pelo clima também é nossa prioridade”, garante.