ANO: 26 | Nº: 6590
04/04/2020 Fogo cruzado

Prefeituras já registram redução em repasses do ICMS

Foto: Tiago Rolim de Moura

Com cenário de restrições ao comércio, Prefeitura de Bagé estima que queda nas receitas podem alcançar 40%
Com cenário de restrições ao comércio, Prefeitura de Bagé estima que queda nas receitas podem alcançar 40%

Com as restrições ao comércio, fundamentais para o cumprimento da orientação de distanciamento social, impostas por decretos de calamidade editados pelo governo do Estado e pelos executivos municipais, para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), as transferências do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios devem ser reduzidas drasticamente. A situação pode agravar um cenário já vivenciado pelas cidades da Campanha gaúcha no exercício de março.
O valor estimado de transferência do ICMS para Bagé, em março deste ano, de acordo com dados divulgados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), era de R$ 4.089.388,00. A cidade encerrou o mês, porém, recebendo R$ 4.021.184,49 em valores de transferências realizadas. Em março do ano passado, a cidade recebeu R$ 3.032.760,42, quando a projeção estimava R$ 3.006.711,20.
Para Aceguá, o valor estimado para março de 2020 totalizava R$ 1.007.695,00, mas a quantia repassada alcançou R$ 990.888,49. Em Candiota, a projeção era de R$ 1.476.803,20, mas alcançou R$ 1.452.172,83, enquanto em Hulha Negra, a previsão era de R$ 764.242,40 e totalizou R$ 751.496,24. Os reflexos das restrições ao comércio, porém, ainda devem ser sentidos pelas prefeituras nos exercícios dos próximos meses.
O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, já trabalha com uma expectativa de projeção, considerando outras fontes de arrecadação. “Teremos uma queda de 35% a 40%, comprometendo gravemente a arrecadação do município, em função das questões dos tributos municipais, que caíram drasticamente”, reconhece, ao salientar que 'o objetivo e o foco da prefeitura, neste momento, é trabalhar o assunto da saúde'. “Estamos trabalhando para preservar vidas e a segurança da população nas diversas frentes que estamos abrindo”, reforça.

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