ANO: 26 | Nº: 6527
07/04/2020 Região

Fiscalização em reservatório de barragem de usina é intensificado, divulga Pampa Sul

Foto: Simôni Costa/ Especial JM

Operações visam coibir a presença de pessoas não autorizadas e a prática de crimes ambientais como a caça e a pesca predatória
Operações visam coibir a presença de pessoas não autorizadas e a prática de crimes ambientais como a caça e a pesca predatória
As áreas ao entorno do reservatório da barragem da Usina Termelétrica Pampa Sul estão sendo vistoriadas periodicamente por meio de uma parceria entre o 3º Pelotão da Polícia Ambiental, a Usina, e a empresa MDS, contratada para realizar a fiscalização do reservatório. A iniciativa, divulgada nesta terça-feira, dia 7, pela Pampa Sul, visa coibir a presença de pessoas não autorizadas nas áreas e, principalmente, evitar a caça e pesca predatória, condutas que configuram crime conforme a lei dos crimes ambientais (Nº 9.605/1998), com previsão de punição com multa e detenção.
O Comandante do 3º Pelotão Ambiental, Tenente Valeriano Alan Jardim de Moraes, explica que as operações acontecerão em dias e horários alternados, por terra e também por água. "A legislação dos crimes ambientais é bastante específica sobre a caça e pesca predatória e esperamos contar com a conscientização da população para evitar tais práticas. Sabemos que esta é, também, uma questão cultural, mas é papel da Polícia Ambiental realizar operações e apurar denúncias e, neste sentido, atuamos para averiguar os fatos, garantir o cumprimento da legislação e evitar a impunidade daqueles que insistem em caçar e pescar de forma proibida" ressalta.
É importante destacar que não é permitido o acesso de pessoas não autorizadas nas áreas do reservatório de água da barragem da UTE Pampa Sul, visando à preservação ambiental das áreas e a segurança de todos. Ainda, conforme a lei dos crimes ambientais, a pesca precisa atentar ao período da piracema, aos limites de peixes para cada pescador, bem como aos instrumentos utilizados, sendo que redes são proibidas. Já a caça é proibida em qualquer circunstância. Outro ponto importante é quanto aos proprietários rurais ou funcionários que permitem acesso às propriedades, já que a lei prevê a sua responsabilização como coautores, no caso de ocorrência de algum crime ambiental.
No entorno do reservatório há, ainda, a necessidade de proteção para as Áreas de Preservação Permanente (APP), que tem sua consolidação ameaçada pela presença de pessoal não autorizado. O gerente de operação da UTE Pampa Sul, Renato Schimitd Barbosa, explica que o trabalho com as APPs, vem sendo executado desde a construção da barragem e é monitorado constantemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), com base na lei Nº 12.651/2012. “Trabalhamos constantemente com os proprietários lindeiros ao reservatório para evitar perdas nas APPs, causadas principalmente pela presença de gado nas áreas. Mas também contamos com a colaboração da comunidade para que evite o acesso nessas áreas, visando a sua preservação, tão importante para a proteção da biodiversidade”, destaca Barbosa.
Em caso de denúncias relacionadas com a prática de crimes ambientais, a Polícia Ambiental pode ser acionada pelo telefone (53) 3242-5577. Para dúvidas, sugestões e outros assuntos relacionados com a UTE Pampa Sul, o telefone de contato é o (53) 3245-4000.
Balanço da última operação
No último final de semana foi realizada a operação mais recente de fiscalização do reservatório da barragem da UTE Pampa Sul, pelo 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar. O resultado da operação foi a fiscalização de cinco acampamentos, com 15 pessoas retiradas das áreas no entorno do reservatório de água da barragem. Para os próximos dias, com a aproximação do feriado da Semana Santa, novas operações poderão ser realizadas de modo a evitar a prática de crimes ambientais na área.

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