ANO: 26 | Nº: 6590
08/04/2020 Fogo cruzado

Assembleia referenda situação de calamidade de municípios da região

Foto: Joel Vargas/ALRS

Decisão foi tomada durante sessão virtual
Decisão foi tomada durante sessão virtual
Nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa voltou a realizar sessão plenária virtual. Entre as votações, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/2020, que referenda pedidos de calamidade pública de 267 municípios gaúchos, incluindo cidades da região da Campanha, como Aceguá, Bagé, Candiota e Dom Pedrito,
"É uma situação de calamidade, não tem como não votar a favor deste projeto. Ele dá uma condição de flexibilização para os municípios no que diz respeito às gestões financeiras, de forma que não fiquem mais limitados às leis orçamentárias, e tenham eficiência de agir junto aos governos estatual e federal", defendeu o vice-presidente da AL, deputado Zé Nunes (PT).
De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Sul enfrenta os efeitos de dois sinistros ao mesmo tempo: do Coronavírus e da estiagem, que já dura cinco meses, com consequências sociais e econômicas dramáticas. "Temos que cuidar destas duas pautas da mesma forma para protegermos os gaúchos e as gaúchas do campo e da cidade. Precisamos agir articuladamente e unidos pelo RS neste momento tão difícil. As prefeituras necessitam de um apoio forte e estrutural para lidar com estes dois problemas", finalizou.

União também reconhece decretos
O governo federal, por sua vez, também reconheceu a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A decisão foi manifestada em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa, agora, é pela liberação de recursos que auxiliem Estado e municípios no enfrentamento da pandemia.
Também na esfera federal, Portaria 872, de terça-feira, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19). O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.

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