ANO: 26 | Nº: 6554
10/04/2020 Fogo cruzado

Cidades da região vão receber mais de R$ 1,5 milhão em recursos para saúde

Três prefeituras da região devem receber, juntas, pouco mais de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares ao orçamento da União de 2020, remanejadas pela bancada gaúcha, para projetos específicos da área de saúde. Os valores, que podem auxiliar na estratégia de custeio de ações do combate ao coronavírus (Covid-19), que serão transferidos diretamente aos fundos municipais de cada cidade, representam um incremento temporário do Piso da Atenção Básica. Bagé vai receber o maior montante, que pode ser transferido em até seis parcelas, mediante cadastramento de projeto.
A destinação dos recursos foi detalhada pelo Ministério da Saúde, através de portaria que habilita as cidades a receber os valores. O maior município da Campanha gaúcha vai receber três emendas. A primeira, de R$ 200 mil, foi indicada pelo deputado federal Carlos Gomes, do Republicanos. Covatti Filho, do Progressistas, indicou R$ 300 mil. Covatti Filho está licenciado do cargo, desde fevereiro de 2020, para assumir a função de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no Rio Grande do Sul. Emenda no mesmo valor (R$ 300 mil) também foi direcionada pelo deputado Pedro Westphalen, do Progressistas. A portaria não inclui a emenda de R$ 443 mil, do deputado Marcelo Moraes, do PTB, anunciada pelo prefeito Divaldo Lara, do PTB, na semana passada.
Aceguá vai receber emenda de R$ 250 mil, indicada pelo deputado Afonso Hamm, do Progressistas. Candiota terá R$ 500 mil à disposição. O senador Paulo Pimenta, do PT, indicou a destinação de R$ 300 mil para o fundo municipal de saúde. Uma emenda de R$ 100 mil foi direcionada pelo deputado Marcon, também do PT. O mesmo montante foi indicado através de outra emenda, pelo senador Lasier Martins, do Podemos.


Aplicação
O Ministério da Saúde informa que os recursos podem ser destinados para o incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade, bem como do Piso de Atenção Básica, que consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica.
O Piso é composto de uma parte fixa, destinada a todos os municípios, e de uma parte variável, que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação de programas, a exemplo dos projetos de Saúde da Família; Saúde Bucal; Compensação de Especificidades Regionais; Núcleos de Atenção à Saúde da Família e Saúde no Sistema Penitenciário.
Os recursos das emendas também podem ser usados para o financiamento do transporte de pacientes no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; para o financiamento do transporte, destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo; e para o financiamento de ambulâncias.

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