Fogo Cruzado
PT sugere empréstimo aos servidores como alternativa para custear enfrentamento ao coronavírus
A bancada do PT na Assembleia Legislativa sugeriu, ao governo do Estado, a destinação do valor correspondente à folha de pagamento dos servidores para ações de enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pela proposição, os funcionários públicos receberiam os salários de abril, por meio de empréstimo junto ao Banrisul, e o Executivo assumiria o pagamento.
O líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, explica que a medida já foi apresentada ao Secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso . “Otomar recebeu bem a proposta”, destaca, ao observar que Cardoso também considerou avaliar a sugestão. “Deixou claro que será analisado”, reforça. O governo, porém, ainda não se manifestou oficialmente.
A proposição da bancada do PT demandaria a aprovação de uma lei específica, por parte do parlamento gaúcho. Por tomar como base a legislação que viabiliza o pagamento do 13º salário dos servidores através de empréstimos junto ao Banrisul, Mainardi defende a viabilidade da nova medida. “Não estamos inventando nada”, reforça, ao salientar que, pela sugestão, o Estado assume a responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos e dos juros.
O parlamentar estima que, através desta alternativa, o Estado teria aproximadamente R$ 1,3 bilhão à disposição, no próximo mês, para investir em equipamentos para área da saúde, projetos de assistência social e programas para amenizar os efeitos da estiagem. “Estamos considerando o valor da folha de abril. Com isso, o governo teria recursos disponíveis, em maio, quando deverá enfrentar uma situação crítica, por conta do coronavírus”, avalia.
O empréstimo, ainda pela sugestão da bancada, seria pago em oito parcelas, encerrando no final de 2020. “Entendemos que as receitas estaduais também devem reduzir, muito em função das restrições que contribuem para o distanciamento social. Queremos que as pessoas fiquem em casa. Mas também queremos que tenham condições de subsistência. É importante entender que estes recursos que serviriam para aplicação em projetos, também fazem a economia girar”, pontua.