Fogo Cruzado

Governo cria grupo para coordenar recuperação econômica

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada, ontem, dia 14, no Diário Oficial da União.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo, conforme a Agência Brasil, terá duração de 90 dias e, ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da covid-19.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.