Fogo Cruzado

Hulha Negra recebe emenda de R$ 200 mil para saúde

A Prefeitura de Hulha Negra vai receber uma emenda parlamentar de R$ 200 mil, em recursos remanejados pela bancada gaúcha, para projetos específicos da área de saúde. Indicado pelo deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, o valor, que será transferido diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de material.
Os recursos serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. A emenda repassada para Hulha Negra, portanto, não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE).
A emenda também não sofre retenção para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e nem estarão na base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS).