ANO: 26 | Nº: 6542
16/04/2020 Fogo cruzado

Municípios da região recebem mais de R$ 530 mil em recomposição do FPM

Foto: Tiago Rolim de Moura

Maior parcela foi repassada ao município de Bagé, totalizando R$ 241.558,80
Maior parcela foi repassada ao município de Bagé, totalizando R$ 241.558,80

Seis cidades da região receberam, juntas, pouco mais de R$ 536 mil por conta da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores, repassados pelo governo federal, foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na região, a maior fatia foi destinada a Bagé, fixada em R$ 241.558,80.
A recomposição, referente ao exercício de março, foi solicitada pela CNM, para compensar a retração da arrecadação dos municípios brasileiros, registrada com a estagnação das atividades econômicas, um dos reflexos das restrições adotadas pelas prefeituras de todo o país para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19).
Representando umas das principais receitas municipais, o FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como as restrições ao comércio, impostas por centenas de prefeituras, reduzem a atividade industrial, a receita do IPI, principalmente, reduziu, gerando impacto negativo na composição do FPM.
Os valores transferidos às prefeituras correspondem à diferença do que foi recebido em março de 2020 na comparação com o mesmo mês de 2019, compensando as perdas de receitas das cidades. Na primeira etapa de pagamento, Aceguá, Candiota, Lavras do Sul e Hulha Negra receberam parcelas de R$ 42.628,02. Dom Pedrito recebeu R$ 127.884,08. As cidades devem receber a recomposição até o mês de julho, referentes às perdas de março (em valores repassados nesta semana), abril, maio e junho.

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