Fogo Cruzado
Candiota registra aumento na transferência da Compensação pela Exploração Mineral
O governo federal transferiu R$ 1.912.699,25 para a Prefeitura de Candiota, em 2019, por conta da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalties pago pelas mineradoras a estados e municípios. Este é o maior valor recebido pela cidade.
Alterada em 2017, quando Candiota recebeu R$ 1.472.123,24, a cobrança passou ser feita de acordo com a receita bruta da venda do minério, acrescidos custos com transporte e seguro. A não beneficiou Candiota, em 2018, quando a União repassou R$ 1.335.997,60, mas refletiu em 2019, com o aumento na exploração do carvão mineral no município (como combustível para a geração de energia elétrica).
As alíquotas dos minerais extraídos no Brasil variam entre 1% e 3,5%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros. Pela nova lei dos royalties, 60% ficam com os municípios produtores, a exemplo de Candiota; 20% vão para os estados produtores, como o Rio Grande do Sul; e 10% para divisão entre órgãos de mineração e meio ambiente do poder Executivo.
A Cfem, que varia de acordo com a produção mineral, representa a segunda fonte de recursos no ranking das transferências federais formalizadas pela União para a Prefeitura de Candiota, ficando atrás, apenas, do valor correspondente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Cenário de expansão
O crescimento nas transferências deve se repetir em 2020. Os números do primeiro trimestre, que representam um indiciador importante, revelam um cenário promissor. Entre janeiro e março deste ano, Candiota recebeu R$ 657,6 mil por conta da Cfem. No mesmo período do ano passado, a prefeitura havia recebido pouco mas de R$ 478,2 mil
E o esforço para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) não deve refletir na arrecadação. Em março, portaria do Ministério de Minas de Energia classificou como essencial a disponibilização dos insumos minerais, determinado que as atividades devem considerar rigorosamente as diretrizes de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde.