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Segurança

Publicada convocação de aprovados em concurso da BM para nova Junta de Avaliação Médica

Publicada em 20/04/2020

Como complemento ao edital de convocação da semana passada, o governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, o chamamento de mais 100 aprovados no último concurso público da Brigada Militar (BM) para realização de nova Junta de Avaliação Médica. São 61 candidatos que integrarão a turma de 860 convocados previstos no cronograma e 39 suplentes.

A apresentação será dia 12 de maio, entre 8h e 10h da manhã, com intervalos de 60 minutos entre as turmas para evitar aglomerações, de acordo com a orientação para se evitar o risco da Covid-19. Os convocados devem chegar ao local do exame com uma hora de antecedência, trajando sunga, no caso de candidatos do sexo masculino, ou biquíni, para as candidatas do sexo feminino. A Junta de Avaliação Médica ocorre na Academia de Polícia Militar (APM), na rua Aparício Borges, 2.001, bairro Partenon, em Porto Alegre.

Edital para seguimento ao ato de convocação

O governador Eduardo Leite anunciou, na última quinta-feira (16), a retomada do chamamento dos aprovados em concursos da BM. O edital, que estava suspenso desde março, em razão da Covid-19, para evitar aglomerações, foi retomado na sexta-feira (17), com o objetivo de cumprir o anunciado no cronograma lançado em novembro do ano passado e inserir 860 novos servidores na corporação.

Mesmo com a retomada, algumas medidas de prevenção serão adotadas para evitar o contágio pela Covid-19. Os alunos-soldados serão distribuídos em turmas de, no máximo, 30 pessoas. Inicialmente, o edital da BM havia sido publicado em 28 de janeiro deste ano. Foram convocados 860 candidatos, mais 50 na condição de suplentes, para participar da Junta de Avaliação Médica.

Os trâmites que antecedem o início dos cursos foram paralisados em 19 de março, atendendo ao orientado nos decretos 55.115/2020 e 55.118/2020, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Com a publicação da semana passada, 799 candidatos, que cumpriram os requisitos anteriores, foram chamados para a Sindicância da Vida Pregressa, sendo necessária a convocação extraordinária de aprovados para complementar os 860 anunciados no edital de 28 de janeiro.

Cronograma

Apresentado em 8 de novembro de 2019, o cronograma de chamamento prevê a inserção de 4.459 servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) até 2022. O chamamento realizado em etapas busca uma entrada programada para manutenção do efetivo, evitando defasagem pelas aposentadorias.

Ao todo, a BM receberá o acréscimo de 2.776 servidores (2.576 praças e 200 oficiais), e 351 vão ingressar no Corpo de Bombeiros Militar do RS (301 soldados e 50 oficiais). A Polícia Civil receberá 882 servidores (100 delegados e 782 agentes, entre escrivães e inspetores).

Na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ligada à Seapen, foi anunciado o acréscimo de 450 servidores (400 agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos).

O Instituto-Geral de Perícias (IGP), órgão não contemplado no anúncio do chamamento devido à suspensão das atividades judicial do concurso, teve sua situação atualizada em março deste ano. Conforme o governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, 170 vagas para perito criminal, técnico em perícias e perito médico-legista, bem como cadastro reserva, serão preenchidas ao longo de três anos – sendo 95 ainda neste ano. Outros 38 estão previstos para março de 2021 e mais 37 em março de 2022.

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