Cidade
Oito empresas já foram autuadas por descumprimento de normas de segurança
Desde a retomada das atividades em horário parcial do comércio até a manhã de segunda-feira, dia 20, a Vigilância em Saúde já aplicou oito autuações em empresas de Bagé. Em uma delas, a penalidade foi aplicada na quinta-feira, primeiro dia da retomada. Outras quatro foram realizadas no sábado e, na manhã de segunda-feira, mais três foram autuadas.
Conforme explica o coordenador da Vigilância em Saúde, Geraldo Gomes, as principais motivações para aplicações de autuações são aglomeração de pessoas, abertura do comércio fora do horário estipulado no decreto 059/2020, das 13h às 18h30min, e circulação de pessoas sem máscaras no interior das empresas. "As empresas não são obrigadas a fornecer máscaras para os clientes, apenas para funcionários, mas algumas já estão fazendo para evitar autuações neste sentido", explica.
Gomes explica que, em um primeiro momento, a empresa é autuada por descumprimento. A partir disso, a loja tem 15 dias para entregar a defesa que, caso não seja aceita, pode motivar a aplicação de multa, que varia de 1 a 50 URP (Unidade de Referência Padrão). Cada URP tem valor estipulado de R$ 972. Ou seja, as multas podem chegar a quase R$ 50 mil. Em caso de reincidência, o comércio pode receber interdição cautelar e fechar as portas.
As medidas de segurança e restrição se aplicam tanto para lojas de vestuário, serviços, eletrônicos e móveis quanto para empresas voltadas ao ramo da alimentação, como mercados e padarias.
O coordenador da Vigilância em Saúde adianta, ainda, que em virtude do grande número de pessoas circulando pelas ruas, o próximo decreto municipal poderá conter um artigo proibindo a circulação de pessoas nas ruas sem máscara. A partir disso, está sendo estudada possíveis formas de autuação e penalidades para quem descumprir o decreto.
A equipe de fiscalização coordenada por Gomes é composta por 70 pessoas, sendo 30 fiscais da Vigilância Sanitária e 40 servidores da Prefeitura que atuam na conscientização e instrução dos clientes.