ANO: 26 | Nº: 6590
22/04/2020 Fogo cruzado

Senado avalia ampliação do auxílio emergencial para outras categorias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Se a alteração na lei for aprovada, sócios de empresas inativas poderão ser contemplados pelo benefício
Se a alteração na lei for aprovada, sócios de empresas inativas poderão ser contemplados pelo benefício

O Senado realiza sessão deliberativa remota na quarta-feira para votar a proposta que amplia o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Se a alteração for aprovada, novas categorias poderão ser contempladas pelo benefício.
O projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede, foi relatado pelo senador Esperidião Amin, do Progressistas, no Senado, amplia o pagamento do auxílio para sócios de empresas que estão inativas e para mães adolescentes. Ao passar pela Câmara dos Deputados, porém, a proposta recebeu emendas e, por isso, deve ser analisada novamente pelos senadores.
A Câmara foi além das categorias previstas inicialmente, incluindo, entre os possíveis beneficiários, vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros. Pela redação que agora tramita no Senado, também poderão receber o auxílio os empregados de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um salário mínimo, bem como aqueles empregados rurais e domésticos, ainda que tenham contrato de trabalho formalizado.
O texto veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Ou seja, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida. O substitutivo da Câmara também proíbe a recusa do auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF.

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