Fogo Cruzado
Legislativos da região mantêm atividades observando medidas para conter coronavírus
O Legislativo de Aceguá retomou a agenda de sessões ordinárias na segunda-feira. O presidente da Casa, vereador Edmundo Pichler, do MDB, explica que as reuniões devem ser mantidas, sempre às segundas-feiras, respeitando medidas de contenção, com determinações para o público, que pode acompanhar os trabalhos utilizando máscaras e respeitando regras sobre distanciamento e lotação do plenário. Durante vigência do decreto que estabeleceu ações para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), a Câmara realizou três sessões extraordinárias, votando projetos de autoria do governo. A mesma rotina foi observada em Hulha Negra e em Candiota.
A Câmara de Hulha Negra realizou três sessões desde a edição do primeiro decreto que estabeleceu medidas de prevenção, no dia 20 de março. Os vereadores retomaram os trabalhos, sem a presença de público, respeitando medidas específicas, a exemplo da utilização de máscaras. As reuniões são transmitidas pela TV Câmara, através de um canal oficial no Youtube.
A Câmara de Candiota realizou o maior volume de sessões, no período, entre os Legislativos da região. As sessões são fechadas para o público, contanto com transmissão da TV Câmara. Apenas em abril, os parlamentares se reuniram em seis datas, com agendas ordinárias e extraordinárias. Na semana passada, com votos contrários da oposição, os vereadores aprovaram um projeto do governo que concede, à uma empresa de Canguçu, a exclusividade de aquisição de um terreno, com subsídio de 40% do valor de avaliação. Também foram aprovadas as concessões de 10 terrenos para empresários de Candiota.
No final de março, os vereadores já haviam aprovado a lei que prorroga prazos para pagamentos de tarifas, taxas e tributos municipais, por 180 dias, a suspensão temporária do pagamento do programa Troca-Troca de Sementes e Funrotap, uma autorização para contratações emergenciais de servidores e a legislação que permite à prefeitura adquirir e distribuir kits de alimentos para os alunos da rede escolar pública. Os parlamentares também aprovaram a reposição de 4,26% para os municipários. Aceguá e Hulha Negra não têm casos confirmados de Coovid-19. Em Candiota, o primeiro caso foi confirmado na segunda-feira.