Fogo Cruzado
Banrisul possibilita prorrogação de consignados aos servidores públicos municipais
O Banrisul confirmou a possibilidade de prorrogação dos contratos de créditos consignados aos servidores públicos municipais. A medida adotada pela instituição partiu de uma solicitação realizada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que o banco estendesse aos servidores municipais a mesma prorrogação nas operações de crédito consignado concedida aos servidores estaduais. O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, também havia apresentado solicitação ao banco.
Poderão ser beneficiados servidores municipais vinculados às prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdências que possuam convênio de crédito consignado com o Banrisul. De acordo com a instituição, poderão ser prorrogadas as parcelas com autorização para desconto na folha de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2020, de todas as modalidades de operação de crédito consignado. Ao solicitar a prorrogação, o banco fará uma nova operação no valor presente das três parcelas adicionados 90 dias de carência, para que o primeiro desconto em folha ocorro no mês de setembro de 2020.
Para que seja possível alcançar a prorrogação das parcelas é necessário que os convênios e, quando for o caso, os respectivos portais de consignação, estejam aptos operacionalmente a realizar, a partir de 6 de maio de 2020, o bloqueio das margens consignadas reservadas ao banco, para os contratos novos e do estoque cujo os débitos das parcelas forem prorrogados para reiniciar ou programados para ter o primeiro vencimento em setembro de 2020.
Sistemática
Os convênios que desejarem possibilitar a prorrogação aos seus servidores deverão manifestar o interesse e a capacidade de operacionalizar os pré-requisitos de bloqueio de margem, mediante assinatura do Termo de Compromisso, nos termos estabelecidos pelo Banrisul para este fim, não sendo admitidas quaisquer alterações ou ajustes. Caso ocorra alguma alteração no documento, a disponibilização da prorrogação de parcelas para os servidores ficará inviabilizada.
O Termo de Compromisso deverá ser entregue nas respectivas agências centralizadoras dos convênios até o dia 30 de abril de 2020. Caso o documento não seja entregue no prazo, os servidores públicos municipais não poderão prorrogar seus contratos de crédito consignado.
O contato técnico entre as entidades contou com a coordenação do superintendente administrativo e financeiro da Famurs, Verno Muller, que considera extremamente importante a medida adotada pelo Banrisul. “Ficando na mão dos trabalhadores e dos servidores públicos será possível que estes recursos girem na economia dos municípios, no comércio e nas prestações de serviços, acima de tudo, fazendo com que a economia tenha um maior folego durante o período crítico da pandemia”, avalia.