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Fogo Cruzado

Projeto que acaba com subsídios pode impactar na geração de energia em Candiota

Publicada em 30/04/2020
Projeto que acaba com subsídios pode impactar na geração de energia em Candiota | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Maior parcela dos gastos da CGT Eletrosul com combustíveis destinados à geração é subsidiada

Avaliado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que reduz as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pode refletir na operação de empresas que atuam no setor de geração térmica de energia a partir do carvão. Se fora aprovada, a medida deve refletr diretamente na operação da CGT Eletrosul, que administra a Usina de Candiota III. A matéria que aguarda posição do relator, deputado federal João Roma, do Republicanos da Bahia, ainda deve passas pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Apresentado pelo deputado Luis Miranda, do DEM do Distrito Federal, o projeto elimina gradualmente, ao longo de cinco anos, os subsídios concedidos por meio da CDE para as fontes incentivadas (eólica e solar, por exemplo), para a aquicultura e irrigação, para os serviços públicos de água, esgoto e saneamento, e para o uso do carvão mineral. A proposta também acaba com o subsídio que existe para os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias, que hoje pagam apenas 1/3 da CDE cobrada dos consumidores de baixa tensão (residenciais e pequenos comércios).
A CDE é um encargo presente na conta de luz, que financia diversas ações, como o programa Luz para Todos, os descontos da tarifa social de baixa renda e os subsídios para produção de energia termelétrica. Miranda argumenta que 'os subsídios cruzados, em que parte dos custos dos grandes consumidores são transferidos para os pequenos, produzem injustiça e distorções, como o consumo excessivo de energia pelos beneficiados, devido à incorreta sinalização dos preços da eletricidade'.
Na justificativa apresentada à Câmara dos Deputados, junto ao projeto, Miranda considera 'que o carvão mineral de origem nacional pode contribuir de maneira importante para a segurança energética do país, especialmente porque alimenta termelétricas que atuam na base do sistema, complementando outras fontes que apresentam perfil sazonal, como as hidrelétricas, ou intermitentes, como as usinas eólicas e solares', observando, entretanto, entender que 'a fonte deve participar da matriz elétrica da mesma forma que as demais fontes'.
A CDE é importante para as empresas que atuam na geração de energia a partir do carvão, a exemplo da CGT Eletrosul. Na semana passada, em mensagem ao mercado, a direção informou que mantém contratos de fornecimentos de carvão com a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), para atender as unidades de produção em Candiota, salientando que 'a companhia detém direitos de recebimento de subvenção para aquisição de combustíveis para produção de energia através da CDE, administrada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) desde maio de 2017'. “A maior parcela dos gastos com combustíveis destinados à geração é subsidiada”, pontua.

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