Cidade
Anunciada reestruturação e modernização do Procon de Bagé
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDI) de Bagé anunciou que promoveu, ao longo da atual gestão municipal, mudanças estruturais no Procon, órgão responsável pela defesa dos consumidores em nosso município e vinculado a sua estrutura. Segundo o titular da pasta, Bayard Paschoa Pereira, o primeiro desafio era encontrar um novo local adequado para atendimento, uma vez que o órgão foi recebido no início da atual gestão, em janeiro de 2017, sem sede e com seus pertences depositados junto ao Salão Camilo Moreira na Prefeitura.
Posteriormente, frisou Bayard, o Procon esteve temporariamente instalado no Centro Administrativo, em espaço localizado junto ao saguão principal do prédio, até atingir prédio próprio onde está estabelecido atualmente na Avenida General Osório, nº 2000, desde julho de 2018. Outra alteração implementada foi a parceria firmada com a Urcamp, através de seu Núcleo de Práticas Jurídicas, o que possibilitou o ingresso de ações judiciais de forma individual quando esgotadas as tratativas de mediação na esfera administrativa. Com tal, destaca o secretário, com o serviço incorporado à sua rotina, o Procon local, que atua com sete colaboradores, ganhou destaque por atender e mediar em sua plenitude as relações de consumo, pontua o secretário.
Recurso
Em 15 de maio de 2019, foi celebrado Termo de Destinação de Valores com Encargos, entre o município de Bagé e o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, para aquisição de 10 computadores, um notebook, um projetor e um automóvel, compreendendo o valor de R$ 111.301,29. "Cumpridos os procedimentos administrativos legais, os bens passam a incorporar o patrimônio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/ Bagé. Com os recursos obtidos através do MPF, mais os avanços que já tínhamos produzido, podemos afirmar que temos um novo Procon", menciona Bayard.
O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, destaca que com a nova estrutura conquistada, "será possível atender de forma on-line as demandas consumeristas dos bajeenses, agilizando os processos, dando a celeridade necessária ao mundo contemporâneo".
Estiveram à frente do Procon, na atual gestão, como coordenadores, o advogado Fábio Laud (fev. 2017 – nov. 2019), o também advogado Carlos Eduardo Simões Pires (dez. 2019) e, a partir de janeiro de 2020, assumiu o gestor de cooperativas Marcelo Nalério dos Reis.