Cidade
Cresce a procura por perfurações de poços artesianos em Bagé
Ainda que Bagé já tenha uma "tradição" quando se trata de estiagem, visto que um racionamento é implantado, pelo menos, uma vez a cada década, os bajeenses não estão acostumados a terem seu acesso ao recurso natural. Para amenizar os efeitos da seca e facilitar o dia a dia das famílias durante esse período, uma das alternativas mais buscadas é a perfuração de poços artesianos, principalmente em propriedades rurais ou mais afastadas do perímetro urbano.
Contudo, ter acesso à água a partir de uma fonte subterrânea da propriedade não é tão simples e requer um processo burocrático. O processo é conduzido, principalmente, junto ao Departamento de Recursos Hídricos e Secretaria de Meio Ambiente do Estado para obtenção do licenciamento de perfuração e outorga do uso da água.
Proprietário da empresa Hidrobrasil, especializada em perfurações de poços artesianos, o empresário Nilo Machado Rodrigues Filho, explica que todo o procedimento junto às autoridades, porém, é acompanhado de uma outra etapa: "Existe um estudo, que é a Geofísica, que indicará o local mais apropriado para a perfuração, mas nem todas as pessoas fazem", indica.
Filho destaca que, desde o início da estiagem na região, a demanda de trabalho chegou a aumentar até 80%. "Estamos com muito trabalho mesmo. Não estamos conseguindo atender a toda demanda. Continuamos perfurando em Bagé, pois a realidade é muito séria: açudes vazios, campo torrado e a água é a base e necessidade de tudo."
Na última terça-feira, por exemplo, o empresário trabalhou na perfuração de um poço com vazão de 30 mil litros por hora. Mas o tamanho e o valor variam, de acordo com o cenário encontrado pela equipe. "O valor estimado de um poço de 100 metros é de cerca de R$ 22mil", explica.
Apesar da maior parte das perfurações serem realizadas fora do perímetro urbano, é interessante recordar que o Decreto 53.901/2018, da Secretaria de Meio Ambiente, atualizou a legislação estadual sobre o tema, com adequação dos critérios estabelecidos pelo Conselho de Recursos Hídricos. Desta forma, foram ampliadas as possibilidades de uso de água no subsolo também nas áreas urbanas dos municípios que possuem rede de abastecimento. Antes, era permitido para indústria e floricultura. A partir do decreto, pode ser utilizada para quaisquer finalidades, exceto consumo humano (ingestão e preparação de alimentos e higiene pessoal).
Qual o caminho para obter autorização?
O procedimento para fazer a perfuração de poços artesianos consiste em solicitar, previamente à perfuração do poço, uma autorização junto ao DRH, da SEMA, através da instrução de processo por técnico habilitado. Depois de obter essa autorização deverá ser solicitada a Outorga de Direito de Uso da Água, mediante documentos conforme os Termos de Referência e, somente após a emissão deste ato legal, é permitida captação de água do poço. A perfuração dos poços deve ser realizada por empresa habilitada e cadastrada junto ao CREA e ao DRH, conforme Edital SEMA nº 02/2003.