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Presídio Regional de Bagé inicia procedimento de televisitas
O Presídio Regional de Bagé (PRB) começará, na próxima semana, a contar com televisitas, através da rede social Skype, para reunir apenados e seus familiares. A medida, inserida no contexto estadual, tem em vista a impossibilidade do contato pessoal, em função da pandemia ocasionada pelo coronavírus, que exige distanciamento.
O Rio Grande do Sul viveu sua primeira experiência de televisita na história do sistema prisional. O projeto-piloto, no âmbito do Estado, foi iniciado no dia 13 de abril deste ano. As primeiras visitas virtuais aconteceram no parlatório da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e contaram com a supervisão e o acompanhamento de profissionais da Seapen e da Susepe, do setor de tecnologia da informação e de tratamento penal, além da direção do Tratamento Penal da PEJ. Ao todo, oito familiares, de 10 agendamentos previstos, foram localizados pelas equipes da Susepe e tiveram a possibilidade de conversar durante 10 minutos com o detento de sua relação, que cumpre pena naquela casa prisional.
De acordo com o diretor do Presídio Regional de Bagé, Alessandro Severo, o equipamento chegou na terça-feira, foi instalado e está pronto entrar em operação. “Iremos começar os agendamentos. Quem quiser conversar com o apenado terá que marcar pelo telefone (53) 32418438, ter a rede Skype e, no horário combinado, poderá conversar pela internet”, contou.
O serviço é uma forma de humanização e contato com os apenados que estão proibidos de receber visitas devido à pandemia mundial de Covid-19. Severo destaca que a intenção é fazer, no mínimo, quatro televisitas diárias, duas pelas manhã e duas à tarde. “Vamos aguardar as famílias entrarem em contato para que comecem, mas já podem ligar e agendar. Semana que vem já iremos começar a utilizar essa ferramenta”, completou.
Os primeiros apenados que receberão as “televisitas” são os que têm carta de trabalho. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) receberam, no dia 23 de abril, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a doação de 150 computadores. Os equipamentos serão utilizados no projeto de televisitas, que está sendo implantado nos presídios gaúchos, em função da suspensão temporária das visitas presenciais por causa do coronavírus.
Ligações
No dia 24 de abril, em alternativa, a direção do PRB realizou as primeiras "visitas" por ligação telefônica, de maneira provisória, entre familiares e apenados. De acordo com o delegado adjunto penitenciário, Eduardo Berbigier, essas ligações foram realizadas através do telefone fixo do Presídio e também pelo celular funcional com um limite por dia e apenas para familiares cadastrados.
Estado
O secretário Estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, defende o programa de televisitas. “Apesar das limitações impostas pelo distanciamento social, pelos riscos da pandemia, que levaram à proibição das visitas, desde o dia 23 de março, propiciamos esse contato fundamental das pessoas presas com suas famílias, mostrando que é possível superar essas barreiras físicas", destacou.
A portaria que autoriza o procesimento indica que as visitas ocorrerão mediante agendamento prévio, conforme regramento de cada estabelecimento, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio e/ou vídeo, observada a capacidade operacional de cada unidade prisional. Além disso, a portaria ressalta que permanece suspenso o procedimento de cadastro para novos visitantes no período da pandemia, sendo somente permitida a realização de chamada de áudio e/ou vídeo aos visitantes já cadastrados no Sistema INFOPEN/RS, de acordo com a Portaria de Visitas já vigente. De acordo com o documento, a chamada de áudio e/ou vídeo entre os apenados e seus familiares tem a duração máxima de dez minutos. As chamadas são viabilizadas por servidores penitenciários, seguindo orientações de procedimentos das áreas de segurança e tratamento penal.