Fogo Cruzado
Medida Provisória pode beneficiar mais de 100 prestadores de serviços turísticos na região
O governo federal publicou, na semana passada, uma Medida Provisória que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o financiamento da infraestrutura turística nacional. A fonte dos recursos é o superávit financeiro no Tesouro Nacional, oriundo de concessões e permissões. O dinheiro vai atender os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur que conta, atualmente, com 88 inscritos de Bagé, oito de Candiota, um de Aceguá e cinco de Dom Pedrito.
A distribuição dos recursos se dará pela rede de 17 bancos e instituições financeiras credenciadas junto ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). A maior parte dos recursos será repassado pela Caixa Econômica Federal, inclusive a linha de crédito para os guias de turismo.
De acordo com o Ministério do Turismo, a intenção é ajudar o setor diante dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em razão das medidas de distanciamento social necessário ao controle da doença. Os recursos servirão para capital de giro de micro, pequenas, médias e grandes empresas, além de resguardar empregos.
Em abril, uma portaria alterou regras de empréstimos do Fungetur para operadores devidamente cadastrados. Houve redução dos juros para capital de giro, de 7% para 5% ao ano, e ampliação da carência do início de pagamento das parcelas, de seis meses para um ano. As regras têm força de lei e já estão em vigor, mas ainda serão analisadas pelo Congresso Nacional.
Modalidades
Poderão ter acesso ao crédito empresas de acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.
Recursos
A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte. Entre os destaques da linha de crédito estão a carência total de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% ao mês. Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão dispor de até R$ 30 milhões.